Teve lugar em Bruxelas (Bélgica), a 2 e 3 de março de 2016, no secretariado do BEREC/Grupo de Reguladores Independentes, a reunião do Grupo de Trabalho de Peritos Net Neutrality (EWG NN) que teve como finalidade dar continuidade à elaboração do guia previsto no Regulamento (UE) 2015/2120 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de novembro de 2015, que estabelece medidas respeitantes ao acesso à Internet aberta.
Foram ainda discutidas as opções e os principais aspectos a incluir no desenvolvimento do referido guia de modo a clarificar a aplicação do regulamento, tendo em conta o princípio da neutralidade de rede.
O referido guia será submetido a consulta pública, previsivelmente em junho de 2016, para que a sua aprovação final ocorra em agosto, tal como prevê o referido regulamento.
