Decorreu em Roma (Itália), a 15 e 16 de março de 2016, a reunião da Equipa de Projeto Portabilidade do Número (PT NP), do Grupo de Trabalho Numeração e Redes (WG NaN), a convite do regulador italiano, Autorità per le Garanzienelle Comunicazioni (AGCOM). Esta PT desenvolve estudos, relatórios e recomendações relativos a aspectos relacionados com a portabilidade de número e com a simplificação da mudança de operador.
Nesta reunião foram analisadas as respostas recebidas à consulta pública dos seguintes documentos:
- Relatório de análise de impacto sobre a utilização mais flexível de números como identificadores da origem de uma comunicação.
- Recomendação relativa ao acesso a entidades, sem responsabilidades ao nível da portabilidade, e às bases de dados da portabilidade de números.
Foi ainda analisado o tema sobre a alteração da subscrição móvel através do método over the air (OTA), tendo com esse propósito sido organizado um workshop interno com a participação de stakeholders convidados com diferentes perfis, dos quais se destacam os seguintes:
- GEMALTO (fornecedor de soluções associadas aos cartões SIM);
- GSMA (associação de operadores móveis);
- NOS (operador).
Foram também desenvolvidos trabalhos/estudos com vista à elaboração do relatório sobre a forma de facilitar a troca de prestador e a propiciar uma melhor concorrência no setor dos serviços machine-to-machine, usando o método OTA.
A próxima reunião deste grupo de trabalho está agendada para junho de 2016.
