Plano Plurianual de Atividades 2016-2018


Plano Plurianual de Atividades para o triénio 2016-2018.

Esta publicação integra as prioridades estratégicas, os eixos de atuação e as ações concretas a realizar no triénio 2016-2018, incluindo as atividades de carácter regular e permanente que são essenciais ao desempenho das funções desta Autoridade e às quais são alocados importantes recursos, humanos e financeiros.

O Plano define os eixos de atuação que a ANACOM considera mais adequados para continuar a assegurar a existência de um quadro regulatório estável e previsível, capaz de promover a concorrência, o investimento e a inovação, fatores essenciais para o aparecimento de melhores ofertas para os consumidores.

A publicação divide-se em oito capítulos: sumário executivo; enquadramento - compromisso regulatório; enquadramento atual do sector das comunicações; prioridades estratégicas e eixos de atuação a prosseguir em 2016-2018; atividades correntes; indicadores globais; plano de recursos humanos; plano financeiro.