No quadro da Estratégia para o Mercado Único Digital, a Comissão Europeia (CE) lançou, a 11 de setembro, duas consultas públicas com o objetivo de recolher contributos, até 7 de dezembro, sobre o futuro do quadro regulamentar das comunicações eletrónicas na Europa e sobre velocidade e qualidade da Internet para além de 2020.
Com a consulta sobre o novo quadro regulamentar das comunicações eletrónicas pretende-se recolher contributos para o processo de avaliação das atuais regras e obter novos pontos de vista sobre possíveis adaptações em função da evolução do mercado e da tecnologia.
A consulta sobre velocidade e qualidade da Internet visa antecipar as necessidades das redes digitais fixas e móveis, para lá de 2020, com vista a, por um lado, conceber políticas públicas para o desenvolvimento de redes preparadas para o futuro e, por outro, garantir que todos os utilizadores possam tirar partido da economia e da sociedade digital.
Mais informação:
- Public consultation on the evaluation and the review of the regulatory framework for electronic communications networks and services https://ec.europa.eu/digital-agenda/en/news/public-consultation-evaluation-and-review-regulatory-framework-electronic-communications
- Public Consultation on the Needs for Internet Speed and Quality Beyond 2020 https://ec.europa.eu/digital-agenda/en/news/public-consultation-needs-internet-speed-and-quality-beyond-2020
