Retificação da Declaração n.º ICP-ANACOM-2/2014-SP
A Declaração n.º ICP-ANACOM - 2/2014 - SP foi emitida com um erro material.
Assim, no segundo parágrafo, onde se lê “(…) comunicou, em 10 de março de 2013 (…)”, deve ler-se “(…) comunicou, em 10 de março de 2014 (…)”.
A presente retificação produz efeitos à data de emissão da declaração Declaração n.º ICP-ANACOM - 2/2014 - SP, nos termos do artigo 174.º do Código do Procedimento Administrativo.
Lisboa, 15 de abril de 2015.
O Vogal do Conselho de Administração
