13.1. Atribuição de direitos de utilização de números para serviços de comunicações eletrónicas


Apresentam-se, nas tabelas seguintes, os dados relativos à evolução da atribuição de direitos de utilização de números desde 2009, onde se destaca o volume de números resultante de atribuições e recuperações efetuadas em 2013.

Tabela 33 - Números geográficos - evolução da situação nacional

Ano

Atribuídos e/ou
reservados (A) ou
recuperados (R)

Números geográficos

Área
geográfica
de Lisboa

Área
geográfica
do Porto

Restantes
áreas
geográficas

Totais

2009

A

180 000

60 000

30 000

270 000

R

0

0

490 000

490 000

2010

A

280 000

160 000

170 000

610 000

R

0

0

0

0

2011

A

20 000

0

20 000

40 000

R

20 000

20 000

470 000

510 000

2012

A

30 000

20 000

200 000

250 000

R

0

0

0

0

2013

A

200 000

100 000

310 000

610 000

R

10 000

10 000

0

20 000

Fonte: ICP-ANACOM.

Conforme se pode observar na tabela acima, o número de atribuições de números geográficos nas áreas geográficas fora de Lisboa e do Porto, subiu nos últimos dois anos o que poderá indiciar o processo de expansão de redes próprias de operadores para novas zonas.

Tabela 34 - Números não geográficos1 - evolução da situação nacional

Ano

Atribuídos
e/ou
reservados
(A) ou
recuperados
(R)

Serviços
VoIP
nómadas

Números
curtos2

Serviços de
tradução e de
correio de
voz3

Serviços
de dados
(ISP)4

STM5

Totais6

2009

A

70 000

4

0

0

1 500 000

1 570 004

R

120 000

6

160 000

0

0

280 006

2010

A

100 000

0

21 100

0

0

121 100

R

0

2

10 000

0

0

10 002

2011

A

10 000

0

10 000

0

0

20 000

R

20 000

6

140 000

0

 

160 006

2012

A

10 000

1

10 000

0

600 000

620 001

R

20 000

4

60 000

200

0

80 204

2013

A

20 000

1

0

0

500 000

520 001

R

10 000

2

70 000

0

0

80 002

Fonte: ICP-ANACOM.

De seguida, apresenta-se a evolução dos valores acumulados de números atribuídos a nível nacional, desde 2009, salientando-se o aumento do volume de números geográficos e não geográficos atribuídos quer em 2012 quer em 2013, invertendo a tendência de redução registada em 2011.

Note-se que, no final de 2013, o valor acumulado de números atribuídos a nível nacional se situava perto dos 15,5 milhões, representando os números geográficos cerca de 52 por cento do total de números atribuídos a nível nacional.

O aumento de mais de 7 por cento do valor acumulado de números atribuídos a nível nacional de 2012 para 2013 deve-se, provavelmente, à existência de ofertas associadas a novos prestadores do STM e a novas ofertas comerciais de prestadores já existentes, onde se podem incluir as ofertas quadruple play.

Tabela 35 - Valor acumulado de números atribuídos a nível nacional

 

Números geográficos

Números não geográficos7

2009

7 030 000

7 464 053

2010

7 640 000

7 575 151

2011

7 170 000

6 435 145

2012

7 420 000

6 974 942

2013

8 010 000

7 414 941

Fonte: ICP-ANACOM.

Notas
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1 Os números são atribuídos em blocos de 10 000, com a exceção da gama 80080 que é atribuída unitariamente. Os serviços designados por tradução são prestados nas gamas 707, 708, 760, 761, 762, 800, 808 e 809 do PNN, enquanto o serviço de correio de voz é prestado na gama 600.
2 Corresponde às gamas 10xy, 116xyz, 14x (y), 15xy, 16xyz e 18xy. São atribuídos unitariamente com exceção da gama 16xyz que é atribuída em blocos de 10.
3 Os números são atribuídos em blocos de 10 000, com a exceção da gama 80080 que é atribuída unitariamente. Os serviços designados por tradução são prestados nas gamas 707, 708, 760, 761, 762, 800, 808 e 809 do PNN, enquanto o serviço de correio de voz é prestado na gama 600.
4 Os números são atribuídos em blocos de 100, por os últimos três dígitos estarem predefinidos a zeros para a gama 67 (serviços de dados).
5 Os números são atribuídos em blocos de 10 000 para a gama «92». São implicitamente atribuídos direitos de utilização de números das gamas «609» e «669» para acesso ao serviço de correio de voz, respetivamente, consulta de caixa de correio e depósito de mensagens e os números da gama «639» e «659», respetivamente, para acesso a serviços móveis de fax e dados.
6 Os totais não incluem os números devolvidos do serviço móvel com recursos partilhados (SMRP), no valor de 300 000 e 1 000 000 de números, respetivamente em 2009 e 2011.
7 Note-se que, em 2009, o valor acumulado de números não geográficos foi retificado por não terem sido contabilizados nesse valor os trezentos mil números devolvidos em 2009, os quais estavam afetos ao SMRP.