O Instituto das Comunicações de Portugal (ICP) promove, na próxima terça-feira, 11 de Janeiro, um seminário de sensibilização sobre as medidas associadas à directiva sobre equipamento de radiocomunicações e terminal de telecomunicações (R&TTE), a transpor para a legislação nacional durante o primeiro semestre do ano.
Esta directiva vem substituir o actual regime e tem por objectivo a simplificação dos procedimentos associados à verificação e reconhecimento mútuo da conformidade do equipamento de radiocomunicações e terminal de redes públicas de telecomunicações, estabelecendo um quadro regulamentar para a sua colocação no mercado, livre circulação e colocação em serviço, num contexto onde intervêm, nomeadamente, fabricantes, comerciantes, utilizadores e operadores de redes públicas de telecomunicações.
O seminário terá lugar no Hotel Alfa, em Lisboa, e conta com intervenções de responsáveis da Comissão Europeia, de organizações europeias de normalização e da indústria.
