Princípios básicos do Novo Plano de Numeração


/ Atualizado em 04.02.2002

A simplicidade do novo plano de numeração nacional é evidente, desde que se considerem alguns princípios básicos, que são os seguintes:

1. Os números de telefone passam a ter 9 algarismos. Esta alteração é comum a todos os serviços de telecomunicações: serviço fixo, móvel, dados, audiotexto, números verdes e 'pagers'. Uma das excepções são os números curtos de emergência, como o 112 (emergência) ou o 117 (protecção às florestas).

2. Os indicativos passam a ser sempre marcados, esteja onde estiver. À imagem do que sucedeu em outros países europeus, o novo plano de numeração será um plano fechado. Tal significa que o número passa a incorporar sempre o indicativo. Por isso mesmo, ele terá sempre de ser marcado, ainda que a chamada tenha origem na mesma rede ou área geográfica. Este princípio aplica-se a todos os serviços de telecomunicações.

3. Os zeros que actualmente iniciam todos os indicativos desaparecem e são substituídos por outros algarismos, de 2 a 9. Assim, o 2 identificará sempre serviços da rede fixa; o 6 os serviços de dados e de audiotexto, o 7 as redes privativas de voz, entre outros, o 8 as chamadas grátis, os serviços de chamadas grátis com origem em postos públicos e os serviços de chamadas com custos partilhados e o 9 as comunicações móveis. As chamadas para o estrangeiro não sofrem alteração.

Mas há excepções. Nos telefones móveis não é apenas o zero inicial que desaparece. O 3 que está a seguir ao 9 no indicativo também cai. Por isso, o 0931 passa a 91, o 0933 passa a 93 e o 0936 passa a 96.

No paging só desaparece o zero. Por isso, o 0941 passa a 941, o 0943 passa a 943 e o 0944 passa a 944.

O mesmo se aplica ao trunking e ao serviço móvel marítimo, que vêem apenas o zero inicial desaparecer dos seus indicativos.

Nos números para acesso aos serviços de transmissão de dados, incluindo os servidores de Internet, para além de desaparecer o zero inicial acrescentam-se três zeros no final, de modo a que o critério dos nove algarismos seja cumprido.

4. As chamadas internacionais não sofrem alterações. Daí que as chamadas para o estrangeiro continuem a seguir exactamente os mesmos procedimentos. No sentido inverso, contudo, será necessário aplicar os princípios do novo plano de numeração e marcar, depois do prefixo de acesso internacional e do indicativo de país, o mesmo número que marcaria se estivesse a ligar de Portugal.

5. O novo Plano de Numeração não provocará nenhuma alteração tarifária.