Face à notícia publicada hoje no jornal ''Público'' sobre uma situação de utilização de um telefone móvel que pode envolver matéria para intervenção judicial - alegadas mensagens de teor racista - o Instituto das Comunicações de Portugal apresentou de imediato ao Ministério Público uma denúncia da situação.
Assim, no quadro legal vigente, o ICP desencadeou com esta denúncia a intervenção das entidades judiciais competentes para o efeito, ficando a aguardar o desenvolvimento do processo em causa.