O Instituto das Comunicações de Portugal (ICP) e a Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (DECO) vão desenvolver, conjuntamente, a realização de um inquérito sobre o impacto da convergência das comunicações nos usos quotidianos dos cidadãos. Esta consulta constitui o arranque da colaboração entre as duas entidades, hoje formalizada em protocolo.
O protocolo visa o desenvolvimento de acções conjuntas junto da sociedade no âmbito das comunicações e das atribuições de cada uma das partes. O conhecimento do mercado das comunicações, dando voz às aspirações do público em geral, e a protecção e defesa dos direitos dos consumidores e dos seus legítimos interesses constituem, em traços gerais, os motivos justificadores deste protocolo de colaboração.
A primeira iniciativa a desenvolver estará na rua já em 31 de Março, e consiste num Inquérito, sobre o efeito da progressiva convergência entre telecomunicações, audiovisual e tecnologias da informação nos consumidores. A consulta, de âmbito nacional e aberta a todos os cidadãos, pretende criar uma base de conhecimento sobre a matéria e, com isso, contribuir para uma mais eficaz regulação do mercado e defesa dos direitos dos consumidores. A recolha das contribuições do público em geral terminará em 30 de Abril deste ano.
Em específico, procurar-se-á perceber o tipo e a quantidade de equipamentos existentes nos domicílios nacionais, a atitude dos cidadãos face ao comércio electrónico e preocupações conexas, a receptividade dos consumidores face às diversas modalidades tarifárias dos serviços de telecomunicações, o nível de conhecimento do "direito à reclamação", os métodos de resolução de conflitos de consumo e a percepção dos portugueses face à Internet.
O Inquérito público será distribuído em várias publicações. As revistas Proteste, Notícias Magazine (Diário de Notícias e Jornal de Notícias) e Comunicações, semanário Expresso e cerca de uma dezena de jornais regionais são os veículos da consulta. O inquérito estará igualmente disponível na Internet, possibilitando a resposta on-line. Na versão em papel, o questionário é composto por um desdobrável com porte pago. Em qualquer uma das versões, as respostas são anónimas.
A iniciativa conta com o apoio de outras instituições e entidades representativas dos cidadãos. Elas são, entre outras, as seguintes:
- Instituto do Consumidor
- Centros de Arbitragem dos Conflitos de Consumo;
- Centros de Informação Autárquica e
- Apoio ao Consumidor;
- Associação Portuguesa para o Desenvolvimento das Comunicações (APDC);
- Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED);
- Associação de Técnicos Profissionais de Informação e Consumo (ATPIC);
- Associação Portuguesa de Editores e
- Livreiros (APEL);
- Federação Nacional de Cooperativas de Consumo (FENACOOP);
- CGTP-In-Interconsumidores.
Consulte:
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Inquérito - As Comunicações no Século XXI
(PDF 33 KB)
