25.º Congresso da União Postal Universal - resultado dos trabalhos


O 25.º Congresso da União Postal Universal (UPU), que decorreu, em Doha (Qatar), de 24 de setembro a 15 de outubro de 2012, reuniu cerca de 2000 delegados em representação dos 192 países membros da organização.

Em particular, é de assinalar a adoção da Estratégia Postal Mundial, que contempla quatro objetivos (melhorar a interoperabilidade das redes postais internacionais, transmitir conhecimentos técnicos e específicos, promover os produtos e serviços inovadores e favorecer o desenvolvimento sustentável do sector) e se assume como ferramenta fundamental de orientação política para a UPU e os seus membros na concretização da sua missão no período 2013-2016.

Além disso, foram analisadas quase 500 propostas, resultado dos trabalhos desenvolvidos ao longo do último quadriénio, destacando-se como decisões mais relevantes:

  • a revisão do sistema de encargos terminais (ET) e da classificação dos países e territórios a aplicar no período 2014-2017 - os ET consistem na remuneração que a administração postal de destino tem o direito de receber da administração postal remetente como compensação pelas despesas ocorridas no país de destino para tratamento dos objetos de correspondência recebidos;
     
  • os futuros trabalhos sobre o sistema de ET no ciclo 2018-2021, nomeadamente o desenvolvimento de um calendário para a transição de todos os grupos de países para o sistema alvo;
     
  • os desenvolvimentos ao nível da reforma da UPU, nomeadamente no que diz respeito às respetivas estruturas e gestão do Conselho de Administração (CA) e do Conselho de Operações Postais (COP);
     
  • a aprovação do plano financeiro para o próximo quadriénio, cujos limites das despesas anuais e das despesas inerentes ao próximo congresso da União se mantiveram inalterados face aos valores do anterior biénio;
     
  • o novo acordo de serviços de pagamento, aplicável aos países signatários do acordo, que atualiza a anterior versão de 2008;
     
  • a política da cooperação para o desenvolvimento da UPU para o período 2013–2016.

Relativamente aos processos eleitorais deste congresso, Bishar A. Hussein, do Quénia, e Pascal Thierry Clivaz, da Suíça, foram eleitos respetivamente para as funções de diretor geral e vice-diretor geral para o período 2013-2016.

Foram igualmente eleitos os respetivos 40 membros para o CA e o COP, para o mesmo quadriénio, sendo de destacar a eleição de Portugal para o CA.

Por último, a Turquia, único país candidato a anfitrião do próximo Congresso da UPU, foi eleita por aclamação para acolher o evento, em 2016, em Istambul.


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