Já se encontra disponível o Relatório de Regulação, Supervisão e Outras Atividades desta Autoridade, relativo a 2011.
O presente relatório integra duas vertentes da atividade da ANACOM, regulação e supervisão, em conformidade com a obrigação que decorre do artigo 26.º, alínea d) dos seus estatutos. Inclui também as demais atividades da ANACOM.
O relatório está estruturado em cinco grandes capítulos: enquadramento, regulação, supervisão, outras atividades e considerações finais. Os capítulos relativos à regulação, supervisão e outras atividades são desenvolvidos de forma detalhada, seguindo os grandes objetivos estratégicos definidos no Plano Estratégico 2011-2013.
Encontra-se igualmente disponível o parecer do Conselho Consultivo da ANACOM sobre este relatório, aprovado na sua reunião de 25 de julho de 2012, nos termos estatutariamente consagrados.
Consulte:
- Relatório de Regulação, Supervisão e Outras Atividades 2011 https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1133531
Consulte ainda:
- Parecer do Conselho Consultivo sobre o Relatório de Regulação, Supervisão e Outras Atividades 2011 https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1133538
