A Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) lançou uma campanha de informação sobre a portabilidade de número telefónico. Esta é uma funcionalidade das redes de telecomunicações, fixas e móveis, que permite manter o mesmo número de telefone em caso de mudança de operador.
"Comigo o número vai sempre atrás. Agarre o seu número de telefone" é o mote dos mais de 5 milhões de folhetos que, durante as próximas semanas, serão distribuídos pela Imprensa, depositados em todas as caixas de correio do País e disponibilizados nas lojas do cidadão.
Com esta campanha, a ANACOM pretende aumentar o nível de informação dos consumidores relativamente a uma funcionalidade que é vista como um factor ampliador da opção dos utilizadores e, portanto, de estímulo da concorrência no mercado.
"Posso mudar de operador sem perder o meu número de telefone?" é a primeira das questões respondidas no folheto, que utiliza a imagem de Rui Costa e do número sempre presente nas suas camisolas, o «10», como factor de compreensão da mensagem.
Simultaneamente, a partir de hoje, 30 de Junho, os três operadores móveis passarão a incluir no início de cada ligação para um número móvel portado uma mensagem identificando a nova rede à qual pertence o número marcado.
A mensagem terá uma das duas seguintes versões: "O número que marcou pertence à (rede do operador x); ou "A (empresa y) informa que o número que marcou pertence à (rede do operador z)".
A sua existência justifica-se pelo facto de, com a portabilidade, todo o número ser transferido, o que no caso específico dos móveis significa que também os prefixos 91, 93 e 96, normalmente associáveis a um operador, passarão a poder estar ligados a outros operadores. O utilizador terá, deste modo, acesso à informação necessária.
A mensagem é gratuita e pode ser inibida a pedido do utilizador chamador. As ligações para números não portados estabelecer-se-ão como habitualmente, isto é, sem audição de qualquer mensagem.
Até ao final de Março deste ano foram portados cerca de 84 mil números de rede fixa e mais de 9 mil números de rede móvel.
Como habitualmente, a ANACOM estará disponível para esclarecer as dúvidas dos consumidores, através do número gratuito 800 206 665, em www.anacom.pthttps://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=2 ou nos seus serviços de atendimento ao público em Lisboa, Porto, Açores, Madeira e Barcarena. Os utilizadores poderão ainda enviar as suas dúvidas para um endereço de correio electrónico propositadamente criado para o efeito: info.portabilidade@anacom.ptmailto:info.portabilidade@anacom.pt.
Consulte nota de imprensa:
- Portabilidade móvel - aviso informativo nas chamadas para números portados https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=90563
Informação relacionada no sítio da ANACOM:
- Portabilidade https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=1589
