Reuniões dos grupos de projecto do CA durante o COP'11 - Berna


A sessão anual do Conselho de Operações Postais (COP) da União Postal Universal (UPU) foi precedida, como habitualmente, das reuniões das comissões e dos grupos de trabalho de ambos os Conselhos, que decorreram entre 26 e 29 de Abril de 2011, na sede da UPU, em Berna (Suíça). A delegação portuguesa foi composta pela ANACOM e pelos CTT.

Os grupos de projecto (GP) sobre a estratégia da União reuniam conjuntamente no chamado "Dia da Estratégia" e os GP Actos da União, Desenvolvimento Sustentável, Reforma da União, Serviço Universal e Interligação, todos do Conselho de Administração (CA), também reuniram por ocasião desta sessão anual do COP. Destes trabalhos, destaca-se a reunião do grupo dos Actos, onde se procedeu à revisão do Regulamento Geral artigo por artigo de acordo com as propostas apresentadas e onde decidiu endossar ao CA a proposta do Japão de alterações à Convenção para a tornar (e ao Acordo de Serviços de Pagamento) Actos permanentes, à semelhança da Constituição e do Regulamento Geral.

Destaque também para o grupo da Reforma, onde se apresentaram as primeiras conclusões e recomendações emanadas do estudo desenvolvido pela PriceWaterhouseCoopers sobre a reforma da UPU e sobre como alargar a União aos novos agentes do mercado. Baseadas em três princípios - o de que a UPU continuará a ser uma organização intergovernamental, o de que continuará a ser orientada para o sector e o de que deverá permitir cada vez mais a participação de novas entidades do sector - as recomendações formuladas no estudo atentam em cinco pontos fundamentais da actividade da UPU: a tomada de decisão (que órgãos estão habilitados a decidir sobre que temas), a questão da sectorização vs. a integração, o alargamento a novos agentes do sector postal, uma nova plataforma para "reguladores" e, finalmente, o orçamento da UPU. O fortalecimento da participação das uniões restritas e a harmonização de regras para as actividades extra orçamentais da UPU foram outros dois temas de animado debate na agenda do grupo da Reforma.

Destaque final para a reunião do GP Interligação, que se debruçou novamente sobre as Estações Extraterritoriais de Permuta de Correio (ETOE) e os Centros de Tratamento de Correio Internacional (IMPC), nomeadamente com uma proposta de definição de uma política da UPU para este tema, outra proposta de criação de um sistema de registo de outros operadores e, finalmente, com o debate sobre a problemática da designação de mais do que um operador designado por parte dos países membros.

A ANACOM acompanhou, ainda, a reunião do Grupo de Serviços Electrónicos (ESG) da C4 do COP. Aí se debateu o projecto .post que a UPU tem vindo a desenvolver junto do ICANN, com vista à criação de um domínio de Internet .post para a comunidade postal. Aprovou-se a nova versão da Política de Gestão do Domínio (DMP), debateu-se a criação de um sistema de identificação para os participantes nesta comunidade do .post, o PostID, aprovou-se a criação de um grupo ad hoc para estudar uma estrutura de gestão para o projecto .post e debateram-se dois projectos piloto no âmbito do .post, o de correio internacional registado (IRM) e o de publicidade endereçada.

A sessão anual do COP seguirá até 13 de Maio de 2011, em Berna, reunindo GP e comissões do COP e, finalmente, a plenária. A sessão do CA de 2011, onde, para além dos GP, reunirão também as comissões e a plenária do CA, decorrerá entre 24 de Outubro e 11 de Novembro de 2011.