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Consulta sobre limitação da atribuição de direitos de utilização de frequências e definição do processo de atribuição dos mesmos nas faixas dos 450, 800, 900, 1800 MHz e 2,1 e 2,6 GHz

Publicado em 17.03.2011 / Atualizado em 19.07.2011

Decisão Final:

Decisão sobre a limitação do número de direitos de utilização de frequências nas faixas dos 450 MHz, 800 MHz, 900 MHz, 1800 MHz, 2,1 GHz e 2,6 GHz e definição do respectivo procedimento de atribuição

https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1092241

Relatório:

Projecto de decisão sobre a limitação do número de direitos de utilização de frequências nas faixas dos 450 MHz, 800 MHz, 900 MHz, 1800 MHz, 2,1 GHz e 2,6 GHz e definição do respectivo procedimento de atribuição

https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1092398

Comentários/contributos:

Comentários dos interessados

Documento(s) de consulta:

Limitação do número de direitos de utilização de frequências nas faixas dos 450 MHz, 800 MHz, 900 MHz, 1800 MHz, 2,1 GHz e 2,6 GHz e definição do respectivo procedimento de atribuição

Decisões:

Limitação do número de direitos de utilização de frequências nas faixas dos 450 MHz, 800 MHz, 900 MHz, 1800 MHz, 2,1 GHz e 2,6 GHz - encerramento da consulta https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1091881

13.07.2011

Prorrogação do prazo da consulta sobre a limitação de direitos de utilização de frequências nas faixas dos 450 MHz, 800 MHz, 900 MHz, 1800 MHz, 2,1 GHz e 2,6 GHz https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1079736

31.03.2011

Projecto de decisão sobre a limitação do número de direitos de utilização de frequências nas faixas dos 450, 800, 900 e 1800 MHz e 2,1 e 2,6 GHz https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1076543

17.03.2011

Notícias/Notas de imprensa:

Aprovada decisão sobre a limitação de direitos de utilização de frequências nas faixas dos 450 MHz, 800 MHz, 900 MHz, 1800 MHz, 2,1 GHz e 2,6 GHz https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1091884

14.07.2011

Limitação de direitos de utilização de frequências nas faixas dos 450 MHz, 800 MHz, 900 MHz, 1800 MHz, 2,1 GHz e 2,6 GHz - prorrogação do prazo da consulta https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1079747

01.04.2011

Comunicações electrónicas - Consulta sobre limitação de direitos de utilização de frequências nas faixas dos 450, 800, 900 e 1800 MHz e 2,1 e 2,6 GHz https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1076545

17.03.2011