O Quadro Nacional de Atribuição de Frequências 2009/2010 foi aprovado por deliberação de 31 de Março de 2010.
- Quadro Nacional de Atribuição de Frequências 2009/2010 (versão PDF subdividida) https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=336396
- Introdução (232 Kb)
- Enquadramento do QNAF (207 Kb)
- Estrutura do QNAF (225 PDF)
- Principais ações desenvolvidas em 2009 no domínio da gestão e planeamento do espectro radioeléctrico (226 Kb)
- Alterações introduzidas na presente versão (212 Kb)
- Esclarecimentos adicionais (178 Kb)
- Anexo 1 - Tabela de atribuição de frequências
- Anexo 2 - Publicitação das utilizações de faixas de frequências
- Anexo 3 - Reservas de faixas de frequências
- Anexo 4 - Utilizações isentas de licenciamento
- Anexo 5 - Equipamentos / Sistemas que utilizam tecnologia de banda ultralarga (UWB)
- Anexo 6 - Utilização de frequências pelos serviços de amador e amador por satélite
- Anexo 7 - Apêndices
