A Comissão Europeia publicou a 24 de Maio de 2005 uma Comunicação sobre o processo de transição da radiodifusão analógica para a digital, sublinhando a importância de os Estados-membros da União Europeia (UE) avançarem com os respectivos processos de transição para a televisão digital.
A Comissão espera que, em 2010, este processo se encontre já bastante avançado, recomendando que, no máximo em 2012, já tenha ocorrido em todos os Estados-membros da UE o switch-off analógico.
A Comissão sublinha o facto de não ser significativa a coordenação nos planos nacionais de transição para esta nova tecnologia ao nível dos Estados-membros, existindo vários países que ainda não apresentaram o respectivo plano de transição ou a data do switch-over, entre eles Portugal, Dinamarca, França, Luxemburgo, Holanda, Áustria, Irlanda e Polónia. A estes, a Comissão recomenda a ultimação dos planos até ao final de 2005. Quanto ao espectro a disponibilizar, a Comissão aponta para a necessidade de os quadros nacionais de atribuição de frequências serem flexíveis, permitindo a introdução de novos serviços de comunicações electrónicas, além do serviços de radiodifusão digital.
Como complemento da Comunicação, foi publicado um documento de trabalho da Comissão que identifica as melhores práticas sobre as estratégias de informação dos consumidores e efectua uma análise da situação da rádio digital.
Mais informação:
- Commission Staff Working Document associated to the Communication on accelerating the transition from analogue to digital broadcasting http://europa.eu.int/information_society/topics/ecomm/doc/useful_information/library/commiss_serv_doc/wd_final.pdf
- Switchover to Digital Television by 2012: Situation in the 25 EU Member States http://europa.eu/rapid/press-release_MEMO-05-166_en.htm
- Commission expects most broadcasting in the EU to be digital by 2010 http://europa.eu/rapid/press-release_IP-05-595_en.htm
- COM(2005) 204 final, 24.05.2005 http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=COM:2005:0204:FIN:EN:PDF
Informação relacionada no sítio da ANACOM:
- Televisão digital https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=11859
