Foi publicado pela Comissão Europeia o relatório sobre a concorrência na União Europeia (UE), relativo a 2004.
Num ano marcado pelo alargamento a mais dez Estados-membros, pela modernização das regras da concorrência, pela entrada de uma nova Comissão e pela consequente reorganização da Direcção-Geral da Concorrência (DG Concorrência), este relatório identifica os principais desenvolvimentos ocorridos em 2004 e aponta os objectivos para 2005: dar prioridade a acções de prevenção e correcção de práticas anti-concorrênciais para a economia europeia; ajudar na consolidação do enquadramento da regulação nos mais diversos sectores, em especial, o energético; e remover obstáculos à concorrência em sectores recentemente liberalizados e noutros, como as comunicações electrónicas, os serviços postais e transportes.
O respeito e a promoção da concorrência no seio da UE continuarão, assim, a ser importantes elementos no desenvolvimento de uma sociedade baseada no conhecimento, no aprofundamento do mercado interno e no aumento de um clima favorável aos negócios.
Sectorialmente, este relatório refere o processo de análise de mercados, avaliação de poder de mercado significativo (PMS), imposição de obrigações e notificação à Comissão, que as autoridades reguladoras nacionais (ARN) levaram a cabo, como também os processos que envolveram a DG Concorrência em matéria de televisão digital terrestre (Alemanha) e de banda larga (França e Reino Unido).
Mais informação:
- Report on competition policy 2004 http://europa.eu.int/comm/competition/annual_reports/2004/en.pdf
- Press - 2004 Annual Report on Competition Policy http://europa.eu.int/rapid/pressReleasesAction.do?reference=IP/05/768&format=HTML&aged=0&language=EN&guiLanguage=en
- UE - Direcção-Geral Concorrência http://europa.eu.int/comm/competition/index_pt.html
Informação relacionada no sítio da ANACOM:
- UE - União Europeia https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=7809
