Entre 27 e 28 de Junho, teve lugar mais um Conselho de Transportes, Telecomunicações e Energia da União Europeia (UE), tendo resultado dessa reunião decisões no âmbito das telecomunicações, em especial sobre a estratégia i2010 e a Cimeira Mundial sobre a Sociedade de Informação (CMSI/WSIS).
Em relação à estratégia i2010, o Conselho reafirmou os princípios presentes na Comunicação i2010 - Uma sociedade de informação para o crescimento e o emprego, recentemente adoptada pela Comissão e que apresenta uma estratégia de enquadramento do desenvolvimento da sociedade de informação no seio da União Europeia (UE), até 2010. Espera-se, assim, que os trabalhos relacionados com a implementação desta estratégia prossigam durante a presidência britânica da UE.
Relativamente à CMSI/WSIS, o Conselho teve em conta, entre outras informações, a Comunicação da Comissão Towards a Global Partnership in the Information Society:The Contribution of the European Union to the Second Phase of the World Summit on the Information Society (WSIS), que apresenta as principais matérias a considerar no âmbito das negociações conducentes à 2ª fase da CMSI/WSIS, que terá lugar em Tunes, na Tunísia, de 16 a 18 do próximo mês de Novembro. O Conselho convidou, neste âmbito, os Estados-membros: a assumirem um papel construtivo e dinâmico no processo de preparação da Cimeira de Tunes e na aprovação dos mecanismos financeiros no quadro do Comité Preparatório da Cimeira (cuja reunião terá lugar em Genebra, entre 19 e 30 de Setembro de 2005); a contribuírem para os trabalhos sobre a gestão internacional da Internet; e a reafirmarem o seu empenho na defesa do respeito dos direitos do Homem, em especial, a liberdade de opinião e de expressão.
Mais informação:
- Conclusões (versão provisória) - em francês http://ue.eu.int/ueDocs/cms_Data/docs/pressData/fr/trans/85470.pdf
- Comunicação da Comissão "Para uma parceria global na Sociedade da Informação: contribuição da União Europeia para a segunda fase da Cimeira Mundial da Sociedade da Informação (WSIS)" - COM(2005) 234 final, 2.6.2005 http://europa.eu.int/eur-lex/lex/LexUriServ/site/pt/com/2005/com2005_0234pt01.pdf
- Press Release - Telecom Council, Luxembourg, 27 June 2005 http://ec.europa.eu/rapid/pressReleasesAction.do?reference=MEMO/05/225&format=HTML&aged=0&language=en&guiLanguage=en
- World Summit on the Information Society - International Relations - WSIS http://ec.europa.eu/information_society/activities/internationalrel/global_issues/wsis/index_en.htm
- World Summit on the Information Society (WSIS) http://www.itu.int/wsis/index.html
Informação relacionada no sítio da ANACOM:
- Cimeira Mundial da Sociedade da Informação - 2ª fase https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1011063
- Comissão adopta estratégia i2010 https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1017928
