A Comissão Europeia lançou, no dia 4 de Outubro, um novo sítio na Internet que pretende fornecer aos consumidores informação sobre os tarifários do serviço de roaming. Este instrumento vem permitir aos utilizadores efectuar escolhas esclarecidas sempre que utilizem o telemóvel no estrangeiro, aumentando a transparência tarifária e a concorrência nos serviços móveis.
Esse sítio fornece aos consumidores amostras das tarifas praticadas por todos os prestadores de serviços móveis dos 25 Estados-Membros para diversos destinos, não contemplando, como tal, a listagem de todas as tarifas em vigor no espaço europeu.
Pretende-se, também, facilitar aos consumidores o acesso a informação adicional, com o estabelecimento de ligações directas para os endereços de Internet de todos os prestadores de serviços móveis da União Europeia, nos quais se podem encontrar os respectivos tarifários, e fornecendo outros contactos úteis para obtenção de elementos adicionais, como conselhos para conseguir as melhores condições e pontos de contacto a utilizar em caso de dificuldade ou para a apresentação de queixas.
O sítio apresenta os preços dos serviços de roaming em vigor em Setembro de 2005 e será actualizado de seis em seis meses.
Esta iniciativa da Comissão é complementada pelo trabalho das 25 autoridades reguladoras nacionais de telecomunicações, que cooperam com os serviços da Comissão no domínio dos preços dos serviços de roaming.
Mais informação:
- Comissão lança sítio Web para informar os consumidores do custo da itinerância (roaming) na Europa http://europa.eu/rapid/pressReleasesAction.do?reference=IP/05/1217&format=PDF&aged=1&language=PT&guiLanguage=en
- Cost of using your mobile phone abroad ? new Commission website http://ec.europa.eu/information_society/doc/factsheets/051-roaming.pdf
- International Roaming Charges: Frequently Asked Questions http://europa.eu/rapid/pressReleasesAction.do?reference=MEMO/05/247
