Em 25 de Julho de 2003, a ANACOM publicou uma consulta pública sobre oferta de realuguer da linha de assinante (ORLA), a qual tinha por principal objectivo a obtenção de contributos que permitissem avaliar a oportunidade e a importância para o mercado da introdução de uma oferta com as características da ORLA no desenvolvimento de uma maior concorrência no sector das telecomunicações e, em particular, no mercado das comunicações fixas.
Receberam-se, em 26 de Setembro de 2003, respostas da PT Comunicações, S.A. (PTC), da Associação dos Operadores de Telecomunicações (APRITEL), da OniTelecom – Infocomunicações, S.A. (ONI), da Novis Telecom, S.A. (NOVIS) e da Jazztel Telecomunicações, S.A. (JAZZTEL).
No presente documento é apresentada, de forma uniformizada, uma síntese das respostas recebidas e o entendimento actual desta Autoridade sobre as questões levantadas. Dado o carácter sintético deste documento, a sua análise não dispensa a consulta das respostas.
