A Agência Espacial Europeia (ESA) tem como missão o desenvolvimento do conhecimento científico, tecnológico e das aplicações ligadas ao espaço e o concomitante apoio ao desenvolvimento das indústrias e serviços que lhe estão associados.
A ESA, que, nos anos 60, sucedeu ao European Space Research Organization (ESRO), foi criada em 1975 e, atualmente, reúne 17 Estados europeus (Áustria, Bélgica, Dinamarca, Finlândia, França, Alemanha, Irlanda, Itália, Países Baixos, Portugal, Noruega, Reino Unido, Espanha, Suécia, Polónia, Roménia e Suíça), participando ainda o Canadá em alguns programas. Portugal aderiu à ESA, como membro de pleno direito, em 2000.
As principais vertentes de atividade da ESA incluem os programas de desenvolvimento científico, de lançadores, de telecomunicações, de navegação e da observação da terra.
Para cada um destes programas existe um comité de gestão especializado, onde estão representados o executivo da Agência e os Estados-Membros participantes. Além destes órgãos, existem alguns comités horizontais, como o Comité de Finanças, e um Conselho, que constitui o órgão de gestão mais elevado.
A representação de Portugal ao nível do Conselho está entregue à Fundação da Ciência e Tecnologia (FCT), sob a dependência do Ministério da Educação e Ciência. A representação nos comités de gestão dos vários programas está entregue aos organismos que, pela sua natureza e funções estejam melhor relacionados com a respetiva temática. Assim, a ANACOM foi indigitada para assumir a representação nacional nos Comités de Gestão de Programas de Telecomunicações (JCB) e Navegação por satélite (PB-NAV).
Consulte:
- Despacho Conjunto n.º 215/2002, de 20 de março https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=963058
Mais informação:
- ESA - European Space Agency http://www.esa.int
- ESA Portugal http://www.esa.int/esaCP/Portugal.html
- FCT - Fundação para a Ciência e a Tecnologia - Cooperação transnacional https://www.fct.pt/apoios/cooptrans/
