São Tomé é o país de África lusófona que mais tarde instituiu uma autoridade de regulação, a qual para além do sector das comunicações regula ainda a energia e as águas.
A ANACOM celebrou, em maio de 2007, um protocolo de cooperação institucional e técnica com a sua congénere, a Autoridade Geral de Regulação (AGER), nos termos do qual se previu o desenvolvimento da cooperação na regulação das comunicações através de intercâmbios frequentes, no quadro de um plano de ação comum que incluía, entre outras medidas, a troca de informação e documentação, missões técnicas, estágios, ações de formação e encontros de alto nível.
Tendo em vista o aprofundamento das relações entre as duas organizações e sublinhando a relevância da criação de condições geradoras de um ambiente mais favorável e concorrencial do mercado das comunicações em S. Tomé e Príncipe, surgiu a necessidade, em novembro de 2008, de se rever o Protocolo de Cooperação e contratualizar um Plano Anual de Cooperação (PAC).
A 24 de abril de 2019, a ANACOM e a AGER, renovaram o Protocolo de Cooperação, adaptado à dinâmica do sector.
Mais informação:
- AGER - Autoridade Geral de Regulação http://www.ager-stp.org/index.php/pt/
