4.3. Questões associadas às obrigações a impor aos operadores com PMS que oferecem este serviço


Questão 6.36
Na sua opinião, e tendo em conta as obrigações indicadas no novo quadro regulamentar e os princípios a que está sujeita a sua aplicação, indique que obrigações seriam adequadas para resolver eventuais falhas de mercado associadas à oferta e à procura dos serviços incluídos neste agrupamento de serviços. Descreva a situação específica a que se refere, sugira o remédio adequado e justifique a sua resposta tendo em conta a Recomendação, as Linhas de Orientação e os critérios definidos no ponto 4 do Capítulo 3 da Consulta Pública.