De seguida apresenta-se e discute-se um conjunto de questões associadas à análise da concorrência na oferta dos serviços grossistas incluídos neste agrupamento e à avaliação do PMS dos fornecedores destes serviços.
Dominância Individual
Questão 5.40
Tendo presente os critérios e indicadores apresentados no ponto 3.1 do Capítulo 3 da Consulta Pública, sobre a questão da dominância individual, indique quais são, a priori, e na sua opinião os critérios e indicadores mais adequados à análise deste mercado. Justifique tendo em conta a Recomendação, as Linhas de Orientação, os critérios definidos no ponto 3.1 do Capítulo 3 da Consulta Pública e as características nacionais destes mercados.
Questão 5.41
Tendo presente os critérios e indicadores sobre a questão das barreiras à expansão apresentados no ponto 3.1.2.3 do Capítulo 3 da Consulta Pública, indique quais são, na sua opinião, as principais barreiras à expansão da oferta destes serviços. Justifique tendo em conta a Recomendação, as Linhas de Orientação, os critérios definidos no ponto 3.1.2.3 do Capítulo 3 da Consulta Pública, as características dos mercados nacionais e, eventualmente, a experiência da sua empresa.
Questão 5.42
Tendo presente os critérios e indicadores sobre a questão da rivalidade/outros aspectos apresentados no ponto 3.1.2.5 do Capítulo 3 da Consulta Pública, identifique quais as dimensões destes tipos de concorrência que o ICP-ANACOM deveria analisar no caso dos serviços referidos neste Capítulo. Justifique tendo em conta a Recomendação, as Linhas de Orientação, os critérios definidos no ponto 3.1.2.5 do Capítulo 3 da Consulta Pública, as características dos mercados nacionais e, eventualmente, a experiência da sua empresa.
Questão 5.43
Tendo presente os critérios e indicadores sobre a questão das práticas anti-concorrenciais apresentados no ponto 3.1.2.6 do Capítulo 3 da Consulta Pública, indique quais são, na sua opinião, as principais e eventuais práticas anti-concorrenciais que impedem o desenvolvimento da concorrência nos mercados associados a estes serviços. Justifique tendo em conta a Recomendação, as Linhas de Orientação, os critérios definidos no ponto 3.1.2.6 do Capítulo 3 da Consulta Pública, as características dos mercados nacionais e, eventualmente, a experiência da sua empresa.
Questão 5.44
Tendo presente os critérios e indicadores sobre a questão da satisfação das necessidades dos consumidores apresentados no ponto 3.1.2.8 do Capítulo 3 da Consulta Pública, identifique quais as dimensões que o ICP-ANACOM deveria analisar. Justifique tendo em conta a Recomendação, as Linhas de Orientação, os critérios definidos no ponto 3.1.2.8 do Capítulo 3, as características dos mercados nacionais.
Questão 5.45
Tendo presente os critérios e indicadores sobre a questão da concorrência potencial apresentados no ponto 3.1.3 do Capítulo 3 da Consulta Pública, indique quem são as empresas que, na sequência de um pequeno aumento de preço não transitório poderiam decidir passar a oferecer os serviços acima referidos no respectivo mercado. Justifique tendo em conta a Recomendação, as Linhas de Orientação, os critérios definidos no ponto 3.1.3 do Capítulo 3 da Consulta Pública, as características nacionais destes mercados e dos referidos operadores.
Questão 5.46
Tendo presente os critérios e indicadores sobre a questão do contra-poder negocial dos compradores apresentados no ponto 3.1.4 do Capítulo 3 da Consulta Pública, indique qual é, na sua opinião, o nível do contra-poder negocial dos consumidores destes serviço. Justifique tendo em conta a Recomendação, as Linhas de Orientação, os critérios definidos no ponto 3.1.4 do Capítulo 3 da Consulta Pública, as características nacionais destes mercados e dos consumidores. Distinga entre os vários grupos de consumidores.
Alavancagem de poder de mercado
Questão 5.47
Tendo presente os critérios e indicadores sobre a questão da alavancagem do poder de mercado apresentados no ponto 3.2 do Capítulo 3 da Consulta Pública, indique quais os mercados onde se poderá registar e os operadores que, a priori, e na sua opinião, poderão beneficiar deste efeito de alavanca. Justifique tendo em conta a Recomendação, as Linhas de Orientação, os critérios definidos no ponto 3.2 do Capítulo 3 da Consulta Pública e as características nacionais destes mercados e dos referidos operadores.
Dominância conjunta
Questão 5.48
Tendo presente os critérios e indicadores sobre a questão da dominância conjunta apresentados no ponto 3.3 do Capítulo 3 da Consulta Pública, indique quais os mercados onde se poderá registar e os operadores que, a priori, e na sua opinião, poderão beneficiar, deste tipo de dominância. Justifique tendo em conta a Recomendação, as Linhas de Orientação, os critérios definidos no ponto 3.3 do Capítulo 3 da Consulta Pública e as características nacionais destes mercados e dos referidos operadores.
