Considerações gerais


O presente documento encontra-se em consulta pública por um período de dois meses. Atendendo a que as respostas recebidas serão divulgadas publicamente, no site da ANACOM (www.anacom.pthttps://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=2), solicita-se que as respostas sejam transmitidas através de correio electrónico, no prazo referido, para o endereço orla@anacom.ptmailto:orla@anacom.pt. Eventuais elementos de natureza confidencial incluídos nas respostas deverão ser claramente identificados, por forma a podermos garantir a sua inacessibilidade.

Na certeza de que as posições de todos os intervenientes são fundamentais para a análise dos diversos aspectos associados à oferta de realuguer da linha de assinante, que permitirá introduzir maior concorrência no sector das telecomunicações e, em particular, no mercado das comunicações fixas, a ANACOM atribuirá a máxima importância à contribuição que nos venha a transmitir, que deve ser o mais fundamentada possível.