31.º modelo - outubro 2023/setembro 2024
O modelo deverá ser preenchido e remetido pelas empresas prestadoras à ANACOM até 8 de novembro de 2024.
set 2024
ago 2024
Listagem de informação periódica a remeter à ANACOM - empresas que fornecem redes e serviços de comunicações eletrónicas
Informação periódica que as empresas que oferecem redes/serviços de comunicações eletrónicas devem remeter à ANACOM.
jun 2024
Questionário sobre os elementos económico-financeiros (serviços postais) - Ano 2023
Questionário anual sobre elementos económico-financeiros a preencher pelas empresas prestadoras de serviços postais.
Questionário sobre os elementos económico-financeiros (comunicações eletrónicas) - Ano 2023
Questionário sobre os elementos económico-financeiros - ano de 2023 (comunicações eletrónicas).
mai 2024
Declaração para efeitos da taxa anual devida pelo exercício da atividade de prestador de serviços postais
A declaração deve ser preenchida e remetida à ANACOM até 30 de junho de 2024.
Declaração para efeitos da taxa anual devida pelo exercício da atividade de fornecedor de redes e serviços de comunicações eletrónicas
A declaração deve ser preenchida e remetida à ANACOM até 30 de junho de 2024.
mar 2024
5.º Questionário para recolha de dados relativos às comunicações intra-Espaço Económico Europeu (posterior à entrada em vigor do Regulamento (UE) 2018/1971, de 11 de dezembro, que altera o Regulamento (UE) 2015/2120, de 27 de novembro)
O questionário deve ser preenchido e remetido à ANACOM pelas empresas prestadoras de serviços móveis e de serviços fixos de voz.
fev 2024
Questionário anual de serviços postais - 2024
Encontra-se disponível o novo questionário anual dos Serviços Postais a preencher pelas empresas prestadoras de serviços postais.
Questionário anual de comunicações eletrónicas - 2024
Encontra-se disponível o questionário anual das Comunicações Eletrónicas a preencher pelas empresas prestadoras de redes/serviços de comunicações eletrónicas.
Questionários para prestação de informação de natureza estatística à ANACOM (anexos ao Regulamento n.º 643/2023, de 6 de junho)
Questionários anexos ao Regulamento n.º 643/2023, de 6 de junho, que determina a informação estatística que deve ser reportada regularmente à ANACOM.
