Relatório ''Evolução dos preços das telecomunicações'' - janeiro de 2020
ANACOM disponibiliza informação sobre a evolução dos preços das telecomunicações em janeiro de 2020.
28
fev
27
fev
42.ª plenária do BEREC
Decorre a 5 e 6 de março em Belgrado, Sérvia.
ANACOM reúne com uma delegação da Cellnex
Reunião teve lugar a 19.02.2020, na sede da ANACOM, em Lisboa.
26
fev
Atualização dos preços máximos de terminação das chamadas vocais em redes fixas e móveis
Preço máximo em redes móveis atualizado para 0,36 cêntimos de euro por minuto e em redes fixas para 0,046 cêntimos de euro por minuto.
Resolução de litígio entre a MEO e a NOS relativo ao preço dos serviços de terminação móvel-móvel prestados em 2001
ANACOM recusa pedido de intervenção apresentado pela MEO por se verificar que já foi ultrapassado o prazo máximo para intervenção do regulador.
ANACOM recebe delegação do Governo norte-americano
Reunião teve lugar a 18.02.2020, na sede da ANACOM, em Lisboa.
ANACOM aprova proposta de alteração do DUF detido pela Dense Air Portugal
Proposta de alteração do DUF detido pela Dense Air Portugal em consulta pública até 25.03.2020.
Função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM
ANACOM divulga informação relativa a processos contraordenacionais no âmbito dos serviços de comunicações eletrónicas.
24
fev
Subvenções atribuídas em 2019
Conheça a lista das subvenções atribuídas pela ANACOM em 2019.
ERGP lança pedido de contributos sobre programa de trabalho para 2021
Envio de contributos até 17.03.2020.
Evolução dos números portados - janeiro de 2020
Consulte o relatório sobre a evolução mensal dos números portados, relativo a janeiro de 2020.
20
fev
ANACOM reúne com delegação do Japão
Evento teve lugar a 12.02.2020, na sede da ANACOM, em Lisboa.
Edição de janeiro/fevereiro da Spectru - boletim bimestral das comunicações
Spectru é o boletim bimestral da ANACOM, cuja última edição, relativa a janeiro/fevereiro de 2020, pode consultar em suporte eletrónico.
19
fev
Operadores e prestadores autorizados
Alteração da designação social da empresa de comunicações eletrónicas MEO - International Carrier Services.
18
fev
Consulta relativa ao projeto de regulamento relativo à metodologia para remuneração pelo acesso e utilização de infraestruturas - prorrogação do prazo
Prazo de resposta prorrogado até 11.03.2020.
Contraordenações - informação divulgada em janeiro
Consulte informação sobre processos de contraordenação divulgada em janeiro de 2020.
17
fev
ANACOM aprova dedução de registos das expedições dos CTT de e para os Açores afetados pelo furacão Lorenzo
O pedido dos CTT foi aprovado, a 13.02.2020, para efeitos de cálculo dos indicadores de qualidade de serviço de setembro e outubro de 2019.
Presidente da ANACOM em entrevista sobre o projeto de Regulamento do leilão 5G
João Cadete de Matos, Presidente da ANACOM, em entrevista ao Jornal de Negócios e à Antena 1, a 16.02.2020.
TMDP - atualização de percentagens definidas pelos municípios
Taxa municipal de direitos de passagem (TMDP) aprovada para 2020.
14
fev
ANACOM revê preços dos circuitos CAM e dos circuitos inter-ilhas 2019
Decisão final aprovada a 13.02.2020.
FCSU - ANACOM dispensa NOS da entrega do valor da contribuição para o fundo relativa a 2018
Dispensa de entrega do valor da contribuição relativa aos CLSU de 2018 aprovada por decisão da ANACOM de 06.02.2020.
12
fev
Concurso público para fornecimento de eletricidade para as instalações da ANACOM
Entrega das propostas até 11.03.2020.
Consulta sobre o projeto de Regulamento do Leilão das faixas relevantes para o 5G
Envio de contributos decorre até 25.03.2020.
Operadores e prestadores autorizados
Consulte as recentes alterações a inscrições no registo de prestadores de serviços postais.
11
fev
Dia Europeu do 112
Celebra-se hoje, 11 de fevereiro, o Dia Europeu do 112, número único de emergência europeu.
Atividade Internacional - atualização da informação
Informação atualizada sobre a presença da ANACOM em encontros internacionais do BEREC, CEPT e UE.
8.º BEREC Stakeholder Forum
Decorre a 01.04.2020 em Bruxelas, Bélgica.
10
fev
Dia da Internet Mais Segura 2020
Celebra-se a 11.02.2020.
Conselho de Ministros aprova a estratégia e calendarização da distribuição do 5G
Resolução do Conselho de Ministros n.º 7-A/2020, de 07.02.2020.
7
fev
ANACOM no Noticiário da Antena 1, a 07.02.2020
Entrevista a João Cadete de Matos, Presidente do Conselho de Administração, sobre o início do processo de migração da rede de TDT, em Sines.
ANACOM no programa ''Bom Dia Portugal'', da RTP1, a 07.02.2020
Entrevista a João Cadete de Matos, Presidente do Conselho de Administração, sobre o início do processo de migração da rede de TDT, em Sines.
6
fev
Presidente da ANACOM participa na CyberTech Tel Aviv 2020 e reforça colaboração com Ministério das Comunicações israelita
Eventos decorreram a 29.01.2020 em Tel Aviv (Israel).
ANACOM no programa ''Diário da Manhã'', da TVI, a 06.02.2020
Esclarecimentos sobre o início do processo de migração da rede de TDT.
ANACOM no programa ''As Três da Manhã'', da Rádio Renascença, a 05.02.2020
Esclarecimentos sobre o processo de migração da TDT, que não implicará custos para o consumidor.
Artigo da ANACOM no Jornal da Madeira e entrevista na rubrica ''Espaço ANACOM'', da Rádio Jornal da Madeira
Esclarecimentos sobre suspensão de serviços, a 03.02.2020.
5
fev
Lista de operadores em atividade
Atualizada a lista de operadores/ prestadores de serviços de comunicações eletrónicas e serviços postais, em atividade no 3.º trimestre de 2019.
Operadores e prestadores autorizados
Consulte as recentes atualizações de registos de operadores e prestadores de serviços de comunicações eletrónicas.
ANACOM em entrevista ao programa ''Voz do Consumidor'', da Antena 1 Madeira
Esclarecimentos sobre migração da TDT, a 28.01.2020.
3
fev
Auscultação pública sobre a transposição do Código Europeu das Comunicações Eletrónicas - contributos recebidos
Consulte os contributos recebidos no âmbito da auscultação pública realizada pela ANACOM.
Fórum de alto nível da UPU sobre ''Envolvimento do sector postal alargado''
Decorre a 13.02.2020, em Berna, Suíça.
