Entre as faixas de frequências adicionais harmonizadas globalmente para a implementação do 5G estão as faixas dos 24,25-27,5 GHz; 37-43,5 GHz e as dos 66-71 GHz.
Emissor de Odivelas Centro já passou do canal 56 para o canal 35. ANACOM disponibiliza call center e deslocação de técnicos a casa das pessoas para apoio na sintonização.
No total, elevam-se a 254 os municípios portugueses contemplados com verbas para a instalação de WI-FI em locais públicos nas três chamadas já realizadas.
A ANACOM aprovou um projeto de decisão sobre a designação da faixa dos 700 MHz para serviços de comunicações eletrónicas, a limitação do número de DUF a atribuir e o leilão como procedimento de atribuição.
Nos circuitos entre as várias ilhas dos Açores a descida de preços é de 4%, de acordo com o sentido provável de decisão aprovado pela ANACOM que agora é submetido a audiência prévia e consulta pública.
No primeiro semestre, os utilizadores de serviços de comunicações apresentaram cerca de 43 mil reclamações das quais 32 mil respeitam a comunicações eletrónicas e 11 mil ao sector postal.
As novas regras visam agilizar a instalação de redes de muito alta capacidade por parte dos outros operadores, facilitando a oferta de serviços aos utilizadores finais.
A ANACOM detetou algumas deficiências em matéria de transparência na garantia do acesso à Internet aberta, tanto no que respeita à informação disponibilizada nos sites, como nos contratos.
A ANACOM recomenda que as gamas de numeração 707, 708, 760, 761, 762 não sejam disponibilizadas para contactos com os consumidores no âmbito de relações jurídicas de consumo.
O objetivo da ANACOM com a redução de preços é propiciar uma maior utilização das ofertas por todos os operadores retalhistas, potenciando a concorrência e o investimento.
A data do fim do período de fidelização e os encargos a suportar se o cliente quiser terminar o contrato antecipadamente têm que constar da fatura detalhada pedida pelos clientes.
Dos 143 municípios portugueses que se candidataram aos vales do WiFi4EU 80 foram contemplados, o que eleva para 207 o total de municípios que já receberam apoios.
ANACOM recomenda ao Governo que o valor entregue seja preferencialmente utilizado no desenvolvimento das comunicações em benefício dos utilizadores finais.
O prazo para os operadores gerarem e enviarem o CVP aos clientes já terminou. Este código terá que ser indicado quando se muda de operador e se quer manter o número.
A proposta dos CTT não dá inteira resposta ao quadro de referência definido pela ANACOM, pelo que não foi aceite. Os CTT têm 30 dias úteis para a reformularem.
Para a segunda fase da iniciativa WiFi4EU, a Comissão Europeia tem um orçamento total de 51 milhões de euros. Quem concorrer primeiro fica melhor posicionado.
As ações de parceria têm uma lógica de co-produção de conhecimento útil de valor público em áreas como o direito, economia, gestão, informação e engenharias.
Estará em causa uma sobrevalorização de gastos alocados à atividade postal, por contrapartida de uma subvalorização dos gastos imputados à atividade bancária.
A UEFA já reuniu com a ANACOM para começar a preparar os pedidos de licenças para a utilização de frequências imprescindíveis à realização da competição.
A redução de 50% do valor das taxas vai permitir aos operadores uma poupança imediata da ordem dos 3,5 milhões de euros por ano e visa incentivar as ligações por feixes hertzianos ao invés dos cabos em traçados aéreos.
Uma imagem atual e mais funcionalidades a pensar numa melhor comunicação foi o princípio que esteve na base das mais recentes alterações ao site da ANACOM.
O presidente da ANACOM, João Cadete de Matos, assumiu no dia 1 de janeiro a presidência do ERGP, para que tinha sido eleito por unanimidade dos membros deste Grupo.
Os CTT têm até 1 de julho de 2019 para implementar as medidas que visam combater as múltiplas fragilidades que o atual sistema de medição da qualidade do serviço apresenta.
