A ANACOM convida todos os interessados, nomeadamente os destinatários e beneficiários diretos da sua atividade (operadores, consumidores, empresas, autarquias, associações, etc.), a pronunciarem-se sobre as principais ações a desenvolver no triénio 2020-2022, com ênfase em 2020, através das quais esta Autoridade concretiza os seus objetivos estratégicos descritos no ponto 2.
Ao submeter a consulta pública as principais orientações estratégicas para o plano plurianual de atividades 2020-2022, esta Autoridade pretende promover uma maior transparência e melhor qualidade da regulação. Nesse sentido, além de outros comentários que considerem pertinentes, as entidades interessadas são convidadas a responder às seguintes questões:
- Das ações que a ANACOM se propõe desenvolver quais são as que considera mais prioritárias?
- Que outras ações considera importante que sejam desenvolvidas pela ANACOM no triénio 2020-2022, tendo em conta os objetivos estratégicos?
Todos os contributos deverão ser remetidos, preferencialmente por via eletrónica, para o endereço plano2020-2022@anacom.ptmailto:plano2020-2022@anacom.pt no prazo de 20 (vinte) dias úteis.
Uma vez concluído o processo de consulta, serão devidamente ponderados todos os contributos recebidos e elaborado um relatório, que, conjuntamente com os mesmos, será publicado no sítio desta Autoridade (www.anacom.pthttps://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=2). Para esse efeito, os interessados deverão remeter uma versão em língua portuguesa do seu contributo, devidamente expurgada dos elementos considerados confidenciais, devidamente justificados, se for caso disso.
