Setembro

Operador de radiodifusão sonora manifesta intenção de transmitir o seu DUF para a Popquestion II - Comunicação.

Taxa municipal de direitos de passagem (TMDP) aprovada para 2020.

3.º Congresso extraordinário tem lugar de 24 a 26.09.2019, em Genebra (Suíça).

ANACOM divulga informação relativa a processos contraordenacionais no âmbito dos serviços de comunicações eletrónicas.

Alteração ao Regulamento (UE) n.° 910/2014 relativo à identificação eletrónica e aos serviços de confiança para as transações eletrónicas no mercado interno.

Consulte informação sobre processos de contraordenação divulgada em agosto de 2019.

Informação atualizada sobre a iniciativa WiFi4EU da Comissão Europeia.

Consulte as recentes alterações de empresa de serviços postais.

Decisão final sobre as alterações à oferta de referência de acesso a condutas (ORAC) e à oferta de referência de acesso a postes (ORAP) aprovada a 12.09.2019.

Decisão de prorrogação de prazo ratificada pelo Conselho de Administração a 06.09.2019.

ANACOM divulga informação relativa a processos contraordenacionais no âmbito dos serviços de comunicações eletrónicas.

Em 2018 as encomendas internacionais representavam 32% do tráfego do serviço de entrega de encomendas.

Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2018/1263; Resolução da Assembleia da República n.º 174/2019; Lei n.º 99/2019.

Consulte as recentes alterações das empresa de serviços de comunicações eletrónicas e postais.

Lei n.º 104/2019 e Portaria n.º 587/2019 de 6 de setembro; Lei n.º 78/2019 e Portaria n.º 284/2019 de 2 de setembro.

Publicado o Regulamento n.º 697/2019, de 5 de setembro, relativo ao regime de acesso e exercício de atividades espaciais.

Consulte o relatório sobre a evolução mensal dos números portados, relativo a agosto de 2019.

ANACOM aprova prorrogação do prazo de resposta à audiência prévia e à consulta pública até 09.10.2019.