Abril

ANACOM alterou o título do direito de utilização de frequências da empresa, por decisão de 24.04.2019.

O direito de utilização de frequências penhorado destina-se à oferta de um serviço de programas de radiodifusão sonora.

Consulte as apresentações efetuadas no workshop que decorreu a 11.04.2019, na Fundação Portuguesa das Comunicações, em Lisboa.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 46/2019, de 22 de fevereiro; Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2018/1263, da Comissão, de 20.09.2018.

Entrega das propostas até 15.05.2019.

A Fundação Portuguesa das Comunicações associa-se às comemorações deste dia com a exposição ''Precursoras anónimas''.

Consulte a recente alteração da sede social de empresa de serviços postais.

Declaração de Retificação n.º 18/2019, de 17 de abril, que retifica a Portaria n.º 113/2019, de 15 de abril.

Spectru é o boletim bimestral da ANACOM, cuja última edição, relativa a março/abril de 2019, pode consultar em suporte eletrónico.

Medida visa aumentar a transparência tarifária e criar pressão concorrencial que leve à redução de preços inflacionados.

Atribuídos DUN da gama ''92'' às empresas MEO e Vodafone.

Consulte as recentes alterações no registo das empresas que oferecem redes e serviços de comunicações eletrónicas.

ANACOM divulga informação relativa a processos contraordenacionais no âmbito dos serviços de comunicações eletrónicas.

A partir de 1 de outubro de 2019, o preço máximo de terminação é 0,047 cêntimos de euro por minuto, com faturação ao segundo a partir do primeiro segundo.

A partir de 1 de julho de 2019, o preço máximo de terminação móvel é 0,40 cêntimos de euro por minuto, com faturação ao segundo a partir do primeiro segundo.

Portaria n.º 113/2019, de 15 de abril, que fixa a forma de aplicação dos resultados líquidos do exercício de 2017 da ANACOM.

João Miguel Coelho, Vice-Presidente da ANACOM, participou na sessão de alto nível sobre inclusão, acesso à informação e conhecimento para todos, no WSIS Forum 2019, a 09.04.2019, em Genebra (Suíça).

Consulte o relatório sobre a evolução mensal dos números portados, relativo a março de 2019.

Consulte as recentes alterações no registo das empresas que oferecem redes e serviços de comunicações eletrónicas.

Informação atualizada sobre a presença da ANACOM em encontros internacionais do BEREC, CEPT, EMERG, ERGP, ESA, EUTALSAT, UE e UPU.

Contributos e sugestões para a elaboração do regulamento podem ser enviados até 23.04.2019.

Resposta ao questionário até 31.05.2019.

Resposta ao questionário até 31.05.2019.

Decreto-Lei n.º 45/2019, de 1 de abril de 2019; Despacho n.º 3458/2019, publicado a 28 de março.

A ANACOM informa a situação das dívidas a fornecedores, com prazo superior a 60 dias, em 31.03.2019.

88,1% das visitas têm origem em novos utilizadores.

Encontro de homólogos ibéricos decorreu a 02.04.2019, em Madrid.

Os 3400 vales (no valor de 15 000 euros cada) serão atribuídos com base na ''ordem de chegada'' das candidaturas.

Decorre a 03 e 04.04.2019 o exercício de cibersegurança que tem como cenário a realização de eleições.

Regulamento entra em vigor, na generalidade, a 02.04.2019.

Pedido dos CTT aprovado para efeitos de cálculo dos indicadores de qualidade de serviço de novembro de 2018.

Ação de formação decorreu a 26-29.03.2019, em Luanda (Angola).

Recomendação (UE) 2019/534 da Comissão, de 26 de março de 2019; Despacho n.º 3489/2019, publicado a 28 de março.