Março

Esclarecimentos sobre o Regulamento de segurança das comunicações eletrónicas no programa ''Diário da Manhã'', da TVI, a 28.03.2019.

As medidas publicadas são o resultado da primeira fase do projeto ''Going Digital'', lançado pela OCDE em 2017.

Taxa municipal de direitos de passagem (TMDP) aprovada para 2019.

ANACOM disponibiliza informação sobre a evolução dos preços das telecomunicações em fevereiro de 2019.

Envio de contributos até 23.04.2019.

Consulte as recentes alterações de designação social de empresas de comunicações eletrónicas.

Esclarecimentos sobre a velocidade da Internet no programa ''Madeira Viva'', da RTP Madeira.

Consulte o relatório sobre a evolução mensal dos números portados, relativo a fevereiro de 2019.

Evento decorre a 11.04.2019, na Fundação Portuguesa das Comunicações, em Lisboa.

João Cadete de Matos destacou as recentes decisões da ANACOM em defesa dos consumidores na sua intervenção na conferência ''Novos desafios para o Consumidor'', a 15.03.2019, em Lisboa.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 55/2019, Despacho n.º 2680/2019, Despacho n.º 2803/2019.

Dia Mundial dos Direitos do Consumidor assinalado com o lançamento de vídeo sobre o livro de reclamações.

Linhas orientadoras sobre as comunicações intra-União Europeia (UE).

Informação sobre preços retalhistas de portabilidade.

João Cadete de Matos participou, a 04.03.2019, no painel sobre ''5G - Spectrum management and area development''.

Decreto-Lei n.º 31/2019, de 1 de março.

Consulte informação sobre processos de contraordenação divulgada em fevereiro de 2019.

#Hack4Education decorre a 07 e 08.04.2019, em Genebra (Suíça).

Consulte o relatório sobre a evolução mensal dos números portados, relativo a janeiro de 2019.

Os preços máximos dos circuitos Ethernet deverão sofrer uma descida de 10% no caso dos circuitos entre o Continente, Açores e Madeira e de 6% no caso dos circuitos entre várias ilhas dos Açores.

ANACOM aprova prorrogação do prazo de audiência prévia dos CTT - Correios de Portugal por mais 15 dias úteis.

Intervenção de João Miguel Coelho, Vice-Presidente da ANACOM, sobre a implementação da Agenda Digital para a CPLP.

Reunião decorreu a 28.02.2019, na sede da ANACOM, em Lisboa.

Visita da autoridade reguladora de Cabo Verde decorreu a 28.02.2019, na sede da ANACOM, em Lisboa.

ANACOM prolonga o período de exposição na Madeira para permitir a visita de todos os interessados.

Diplomas publicados pela ANACOM na área da legislação - 25.02.2019.