TMDP - atualização de percentagens definidas pelos municípios
Taxa municipal de direitos de passagem (TMDP) aprovada para 2019.
Vencedores do Best Student Paper Award (edição de 2018)
Prémios entregues durante o 12.º Congresso do Comité Português da URSI.
Roménia assume presidência da União Europeia no primeiro semestre de 2019
Conselho da UE presidido pela Roménia até 30.06.2019.
Função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM
ANACOM divulga informação relativa a processos contraordenacionais no âmbito dos serviços de comunicações eletrónicas.
Relatório ''Evolução dos preços das telecomunicações'' - novembro de 2018
ANACOM disponibiliza informação sobre a evolução dos preços das telecomunicações em novembro de 2018.
Measuring the Information Society Report 2018
A 10.ª edição do relatório da UIT revela que 51% da população mundial está online.
BLUWALK suspende atividade por um período de 24 meses
Suspensão temporária da atividade resulta de decisão do prestador de serviço.
Legislação - diplomas publicados
Diplomas publicados pela ANACOM na área da legislação.
TMDP - atualização de percentagens definidas pelos municípios
Taxa municipal de direitos de passagem (TMDP) aprovada para 2019.
12.º Congresso do Comité Português da URSI ''Inteligência artificial e as ciências rádio'' - apresentações
Consulte as apresentações efetuadas no 12.º Congresso do Comité Português da URSI, que decorreu a 14.12.2018, em Lisboa.
Regulamento n.º 851/2018 relativo ao registo dos prestadores de serviços postais
Procedimentos relativos às licenças, aos deveres de comunicação e ao registo dos prestadores de serviços postais entram em vigor a 19.02.2019.
Contraordenações - informação divulgada em novembro
Consulte informação sobre processos de contraordenação divulgada em novembro de 2018.
Publicado aviso sobre reclamação dos CTT - Correios de Portugal
Comentários até 14.01.2019.
Comissão publica orientações sobre a transparência e a avaliação das tarifas transfronteiriças das encomendas
Orientações da Comissão Europeia destinam-se às autoridades reguladoras nacionais.
União Europeia tem novas regras para as comunicações eletrónicas
Pacote legislativo entra em vigor a 20.12.2018.
Lista de operadores em atividade
Atualizada a lista de operadores/ prestadores de serviços de comunicações eletrónicas e serviços postais, em atividade no 3.º trimestre de 2018.
ANACOM em entrevista à União Internacional das Telecomunicações
Intervenção abordou a importância da informação estatística para a regulação do sector das telecomunicações e das tecnologias da informação e da comunicação.
Legislação - diplomas publicados
Aviso n.º 18571/2018, publicado a 12 de dezembro.
TMDP - atualização de percentagens definidas pelos municípios
Taxa municipal de direitos de passagem (TMDP) aprovada para 2019.
Reclamação dos CTT - Correios de Portugal
Reclamação dos CTT sobre deliberação da ANACOM que fixou os critérios de formação dos preços do serviço postal universal.
37.ª plenária do BEREC elege próximo Presidente e Vice-Presidentes
5G, simplificação dos contratos, neutralidade de rede e programa de trabalho para 2019 em destaque na plenária que decorreu a 6-7.12.2018.
12.º Congresso do Comité Português da URSI - decorre hoje
Presidente da ANACOM interveio na sessão de abertura do Congresso.
ANACOM participa na exposição do Fórum da INCoDe.2030
A exposição decorreu, a 12.12.2018, em paralelo com a 2.ª Conferência do Fórum Permanente das Competências Digitais.
Projeto de alteração ao Regulamento n.º 257/2018 em consulta pública
Contributos podem ser enviados até 27.12.2018.
WiFi4EU atribui vales a 127 câmaras municipais portuguesas
Comissão Europeia divulgou, a 07.12.2018, os resultados da primeira convocatória à apresentação de propostas no âmbito da iniciativa WiFi4EU.
ANACOM aprova regulamento relativo ao registo dos prestadores de serviços postais
Regulamento entra em vigor, na sua generalidade, 60 dias após publicação em Diário da República.
Presidente da ANACOM defende nos Açores renovação urgente dos cabos submarinos
João Cadete de Matos presente na sessão de apresentação do ''Estudo Técnico-Económico da Nova Rede Submarina CAM'', a 07.12.2018, em Ponta Delgada.
Fundo de compensação - pagamento dos custos líquidos do serviço universal de comunicações eletrónicas relativos a 2017
ANACOM aprova sentido provável de decisão sobre a identificação das entidades obrigadas a contribuir para o FCSU e a fixação do valor das contribuições.
Saiba com o que pode contar neste Natal
A ANACOM avisa-o sobre algumas das práticas que os operadores não podem adotar. Conheça quais.
Presidente da ANACOM no III Fórum de Rádio Independente
João Cadete de Matos participou, a 01.12.2018, no III Fórum de Rádio Independente.
12.º Congresso do Comité Português da URSI - inscrições até 11.12.2018
Decorre a 14 de dezembro de 2018, na Fundação Portuguesa das Comunicações, em Lisboa.
Intervenções da ANACOM no workshop ''Novo Código Europeu das Comunicações Eletrónicas''
Apresentações da ANACOM no workshop organizado pela Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados - Sociedade de Advogados, a 30.11.2018, em Lisboa.
TMDP - atualização de percentagens definidas pelos municípios
Taxa municipal de direitos de passagem (TMDP) aprovada para 2019.
ANACOM aprova a atualização da lista de objetos cadastrais do Sistema de Informação de Infraestruturas Aptas
Decisão final aprovada a 14.11.2018.
Transmissão dos direitos de utilização de frequências da Radioeste
Operador de radiodifusão sonora manifesta intenção de transmitir o seu DUF para a Narrativas e Ficções.
Portabilidade - projeto de alteração ao Regulamento n.º 257/2018
ANACOM aprova, a 30.11.2018, projeto de regulamento que altera o Regulamento da Portabilidade.
ANACOM participa na conferência ''Inovação Aberta em Portugal''
Sandro Mendonça, Vogal do Conselho de Administração da ANACOM, participou na conferência organizada pela Agência Nacional de Inovação, a 30.11.2018, no Porto.
Operadores e prestadores
Consulte as recentes atualizações de registos de operadores e prestadores de serviços de comunicações eletrónicas.
Evolução dos números portados - novembro de 2018
Consulte o relatório sobre a evolução mensal dos números portados, relativo a novembro de 2018.
Função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM
ANACOM divulga informação relativa a processos contraordenacionais no âmbito dos serviços de comunicações eletrónicas.
Qualidade do serviço telefónico fixo no 1.º e 2.º trimestres de 2018
ANACOM divulga informação sobre a qualidade do serviço telefónico fixo relativa aos 1.º e 2.º trimestres de 2018.
12.º Congresso do Comité Português da URSI - programa
Decorre a 14.12.2018, na Fundação Portuguesa das Comunicações, em Lisboa.
Legislação - diplomas publicados
Aviso n.º 17346/2018, publicado a 28 de novembro (referente a 2016).
TMDP - atualização de percentagens definidas pelos municípios
Taxa municipal de direitos de passagem (TMDP) aprovada para 2019.
