Comissão Europeia avalia sustentabilidade das redes de telecomunicações
Questionário decorre até 16.06.2023.
7
jun
5
jun
Vídeo da 4.ª edição ''Conversas ao fim da tarde na URSI Portugal: as ciências rádio em destaque''
Esta conversa dedicada às ''Comunicações e Computação Quântica'' teve lugar a 01.06.2023.
Legislação - diplomas publicados
Lei n.º 26/2023, de 30.05.2023, Decisão de Execução (UE) 2023/1055 da Comissão, de 30.05.2023, Decisão de Execução (UE) 2023/1054 da Comissão, de 30.05.2023, Decisão de Execução (UE) 2023/1053 da Comissão, de 30.05.2023.
2
jun
Concurso para prestação de serviços de segurança e vigilância nas instalações da delegação da ANACOM nos Açores
Entrega das propostas até às 17:00 horas de 12.06.2023.
ANACOM aprova novo código de ética e conduta dos trabalhadores
Evolução do quadro legal determina a obrigatoriedade da existência de um código de conduta nas organizações públicas.
31
mai
RSPG publica Opinião sobre o futuro do sector das comunicações eletrónicas e das suas infraestruturas
A Opinião do RSPG sublinha que o atual modelo de gestão de espectro funciona como um pilar da harmonização a nível europeu, promovendo o mercado único e a indústria.
30
mai
Função sancionadora da ANACOM
ANACOM divulga informação relativa a processos contraordenacionais no âmbito da disponibilização no mercado de equipamentos de rádio e dos serviços de comunicações eletrónicas.
29
mai
Concurso para realização de auditoria aos resultados do sistema de contabilidade analítica e ao inventário do património afeto à concessão dos CTT (exercícios 2022 a 2024)
Entrega das propostas até às 17:00 horas de 19.06.2023.
ANACOM em entrevista à Rádio Antena 1 Madeira e à RTP Madeira sobre a evolução de estações de 5G na Madeira
Entrevista a José Nelson Melim, Diretor da Delegação da ANACOM da Madeira, a 23.05.2023.
Contraordenações - informação divulgada em abril
Consulte informação sobre processos de contraordenação divulgada em abril de 2023.
