Função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM
ANACOM divulga informação relativa a processos contraordenacionais no âmbito dos serviços de comunicações eletrónicas
16 ago
12 ago
Transmissão do direito de utilização de frequências da Match FM
Operador de radiodifusão sonora manifesta intenção de transmitir o seu DUF para a Goal News FM Radio.
ANACOM aprova relatório e contas do FCSU de 2021
Relatório e contas do fundo de compensação do serviço universal de comunicações eletrónicas aprovado a 09.08.2022.
11 ago
Concurso para aquisição da solução Portal de Serviços da ANACOM
Entrega das propostas até 12.09.2022.
Concurso para aquisição de uma viatura tipo pick-up 4x4, para modernização e atualização da capacidade de radiogoniometria móvel de controlo das emissões radioelétricas
Entrega das propostas até 22.08.2022.
10 ago
Operadores e prestadores autorizados
Consulte as recentes atualizações de registos de operadores e prestadores de serviços de comunicações eletrónicas.
9 ago
ANACOM aprova alteração das licenças de rede do serviço de comunicações eletrónicas terrestres da MEO, da NOS e da Vodafone
Alteração às licenças de rede aprovada por decisão de 03.08.2022.
Parecer da ANACOM sobre a operação de concentração Fastfiber/Fibroglobal
Parecer sobre processo da Autoridade da Concorrência aprovado por decisão de 02.08.2022.
Função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM
ANACOM divulga informação relativa a processos contraordenacionais no âmbito dos serviços de comunicações eletrónicas e da disponibilização no mercado de equipamentos de rádio.
8 ago
TMDP - ANACOM aceita entidade auditora indicada pela COLT
Deloitte foi aceite como empresa de auditoria à TMDP.
