Notícias

Aprovada a atribuição do direito de utilização de recursos de numeração para a oferta do serviço telefónico em local fixo na área geográfica de Coimbra.

Entrega das propostas até às 17:00 horas de 24.09.2024.

Consulte informação sobre processos de contraordenação divulgada em agosto de 2024.

Entrega das propostas até às 17:00 horas de 01.10.2024.

Despacho n.º 10362/2024, de 2 de setembro; e Resolução do Conselho de Ministros n.º 120/2024, de 2 de setembro.

Consulte as recentes atualizações de registos de operadores e prestadores de redes e serviços de comunicações eletrónicas.

Entrega das propostas até às 17:00 horas de 05.09.2024.

ANACOM divulga informação relativa a processos de contraordenação no âmbito dos serviços de comunicações eletrónicas e de Disponibilização no mercado de equipamentos de rádio.

Despacho n.º 9169/2024, de 13 de Agosto; Portaria n.º 185/2024/1, de 14 de Agosto; Despacho n.º 9293/2024, de 14 de Agosto.

Consulte as recentes atualizações de registos de operadores e prestadores de redes e serviços de comunicações eletrónicas.