BEREC define a sua visão para o ambiente regulatório até 2030
Resultados da 54.ª reunião plenária do Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas (BEREC), a 09 e 10.03.2023.
24 mar
22 mar
Consulta exploratória da Comissão Europeia sobre o futuro do sector e das infraestruturas de conectividade
O prazo para a apresentação de contributos termina a 19.05.2023.
Qualidade do serviço telefónico fixo em 2022
ANACOM divulga informação sobre a qualidade do serviço telefónico fixo relativa a 2022.
21 mar
BEREC coloca em consulta pública a proposta de relatório sobre indicadores de sustentabilidade
Contributos podem ser remetidos até 12.04.2023.
20 mar
Garanta o seu lugar no workshop sobre licenciamento de atividades espaciais
O prazo para inscrições no evento termina a 21.03.2023.
Legislação - diplomas publicados
Despacho n.º 3376/2023, de 15.03.2023, Regulamento (UE) 2023/588 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15.03.2023, Portaria n.º 77/2023, de 14.03.2023 e Decisão (PESC) 2023/598 do Conselho, de 14.03.2023.
17 mar
Factos & Números - 4.º trimestre de 2022
Consulte o resumo dos principais dados estatísticos de comunicações eletrónicas e serviços postais publicados pela ANACOM.
15 mar
Comissão publica programa de trabalho para a normalização em 2023
A implementação da Década Digital da Europa é um dos objetivos identificados.
14 mar
Operadores e prestadores autorizados
Consulte as recentes atualizações de registos de operadores e prestadores de serviços postais e de redes e serviços de comunicações eletrónicas.
8 mar
Consulta sobre o projeto de alteração ao Regulamento sobre prestação de informação de natureza estatística - prorrogação de prazo
Contributos podem agora ser remetidos até ao próximo dia 24.03.2023.
