Cobertura de redes de alta velocidade fixas - 3.º trimestre de 2018
Consulte o nível de cobertura da sua freguesia.
15 fev
13 fev
Legislação - diplomas publicados
Deliberação n.º 191/2019, publicada a 13 de fevereiro, relativa à delegação de poderes Conselho de Administração da ANACOM nos seus membros e nos diretores.
Operadores e prestadores autorizados
Consulte as recentes atualizações de registos de operadores e prestadores de serviços postais e de redes e serviços de comunicações eletrónicas.
12 fev
Legislação - diplomas publicados
Diplomas publicados pela ANACOM na área da legislação.
FCSU - ANACOM dispensa NOS da contribuição para fundo relativa a 2017
Dispensa de contribuição relativa aos CLSU de 2017 autorizada por decisão da ANACOM de 08.02.2019.
11 fev
TMDP - atualização de percentagens definidas pelos municípios
Taxa municipal de direitos de passagem (TMDP) aprovada para 2019.
7 fev
Consulta relativa à revisão dos objetivos de densidade da rede postal e de ofertas mínimas de serviços - prorrogação do prazo
Prazo de resposta prorrogado até 21.02.2019.
6 fev
Taxa de custo de capital da MEO aplicável ao exercício de 2018 - consulta pública
Envio de contributos até 06.03.2019.
Taxa de custo de capital dos CTT aplicável ao exercício de 2018 - consulta pública
Envio de contributos até 06.03.2019.
Edição de janeiro/fevereiro da Spectru - boletim mensal das comunicações
Spectru é o boletim mensal da ANACOM, cuja última edição, relativa a janeiro/fevereiro de 2019, pode consultar em suporte eletrónico.
