Edição de março/abril da Spectru - boletim mensal das comunicações
Spectru é o boletim mensal da ANACOM, cuja última edição, relativa a março/abril de 2019, pode consultar em suporte eletrónico.
18 abr
Comissão divulga tarifas transfronteiriças de encomendas
Medida visa aumentar a transparência tarifária e criar pressão concorrencial que leve à redução de preços inflacionados.
17 abr
ANACOM atribui e recupera direitos de utilização de números na sequência da extinção dos serviços de comunicações móveis dos CTT
Atribuídos DUN da gama ''92'' às empresas MEO e Vodafone.
Operadores e prestadores autorizados
Consulte as recentes alterações no registo das empresas que oferecem redes e serviços de comunicações eletrónicas.
16 abr
Função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM
ANACOM divulga informação relativa a processos contraordenacionais no âmbito dos serviços de comunicações eletrónicas.
15 abr
Atualização do preço máximo de terminação das chamadas em redes telefónicas públicas num local fixo a aplicar pelos operadores notificados com PMS
A partir de 1 de outubro de 2019, o preço máximo de terminação é 0,047 cêntimos de euro por minuto, com faturação ao segundo a partir do primeiro segundo.
Atualização do preço máximo de terminação das chamadas vocais em redes móveis individuais a aplicar pelos operadores notificados com PMS
A partir de 1 de julho de 2019, o preço máximo de terminação móvel é 0,40 cêntimos de euro por minuto, com faturação ao segundo a partir do primeiro segundo.
Legislação - diplomas publicados
Portaria n.º 113/2019, de 15 de abril, que fixa a forma de aplicação dos resultados líquidos do exercício de 2017 da ANACOM.
ANACOM participa no WSIS Forum 2019
João Miguel Coelho, Vice-Presidente da ANACOM, participou na sessão de alto nível sobre inclusão, acesso à informação e conhecimento para todos, no WSIS Forum 2019, a 09.04.2019, em Genebra (Suíça).
10 abr
Evolução dos números portados - março de 2019
Consulte o relatório sobre a evolução mensal dos números portados, relativo a março de 2019.
