Aprovadas por decisão da ANACOM de 26.04.2018.
30.04.2018
No Portal do Consumidor da ANACOM, saiba quanto terá de pagar nestes casos e conheça as situações em que pode cancelar o contrato sem ter de pagar uma penalização por incumprimento.
30.04.2018
Saiba o que pode fazer, no Portal do Consumidor da ANACOM, em caso de falha na cobertura da sua rede móvel.
27.04.2018
Disponível o artigo do Presidente da ANACOM, João Cadete de Matos, na edição de 2017 da revista AICEP.
27.04.2018
Se vai mudar de morada e tem um período de fidelização, verifique junto do seu operador se e em que condições poderá transferir o serviço para a sua nova casa.
26.04.2018
Spectru é o boletim mensal da ANACOM, cuja última edição, relativa a abril de 2018, pode consultar em suporte eletrónico.
24.04.2018
ANACOM disponibiliza informação sobre a evolução dos preços das telecomunicações em março de 2018.
24.04.2018
Informação atualizada no âmbito dos serviços postais.
24.04.2018
Retificação aprovada pela ANACOM a 19.04.2018.
23.04.2018
É preciso assegurar que tudo, incluindo a emissão para o satélite, que permitirá a transmissão do evento para todos os países participantes, funcionará bem.
19.04.2018
Artigo de opinião de Carla Amoroso, Chefe da Divisão de Mercados de Telefonia Fixa e Móvel, publicado na revista Exame Informática Semanal.
18.04.2018
Conselho Europeu aprova regulamento que introduz mecanismo de comparação dos preços de entrega transfronteiriça de encomendas.
18.04.2018
Decorreu a 17.04.2018, na sede da ANACOM, em Lisboa.
18.04.2018
Decorreu a 16.04.2018, na sede da ANACOM, em Lisboa.
18.04.2018
ANACOM não se opõe à transmissão do direito de utilização de frequências para programas radiofónicos no concelho de Alijó.
18.04.2018
-
Atualizado em
20.04.2018
Registado um acréscimo de 3,47% no número de visitas face ao 4.º trimestre de 2017.
18.04.2018
O anúncio gratuito online aplicável a chamadas para números móveis portados só será disponibilizado quando for expressamente pedido pelo utilizador final.
17.04.2018
Contributos podem ser enviados até 01.06.2018.
17.04.2018
Decorreu a 12.04.2018, em Haia, Países Baixos.
17.04.2018
Evolução mensal dos números portados, março de 2018
16.04.2018
Prazo para envio de comentários prorrogado até 07.05.2018.
13.04.2018
O Portal do Consumidor da ANACOM recebeu, no primeiro trimestre de 2018, 268.889 visitas a conteúdos informativos e serviços eletrónicos (COM.escolha e NET.mede), mais 12,5% do que no trimestre anterior.
13.04.2018
Consulte informação sobre processos de contraordenação divulgada em março de 2018.
13.04.2018
Decorreu a 11.04.2018, na sede da ANACOM, em Lisboa.
13.04.2018
Decorreu a 10.04.2018, na sede da ANACOM, em Lisboa.
12.04.2018
ANACOM aprova o sentido provável de decisão sobre a transmissão de direitos de utilização de numeração anteriormente detidos pela TMN para a MEO.
12.04.2018
No mesmo período foram abertos na ANACOM 416 novos processos relativos a várias temáticas.
11.04.2018
Intervenção da ANACOM no V Curso de Cibersegurança e Gestão de Crises no Ciberespaço, do IDN, a 04.04.2018, em Lisboa.
11.04.2018
Delegação da ANACOM liderada por João Cadete de Matos visita instalações da EMSA a 09.04.2018.
10.04.2018
Informação atualizada sobre a presença da ANACOM em encontros internacionais - BEREC, CENELEC, CEPT e ERGP.
10.04.2018
Decorreu a 09.04.2018, na sede da ANACOM, em Lisboa.
10.04.2018
Informação atualizada sobre a iniciativa WiFi4EU da Comissão Europeia.
10.04.2018
As propostas devem ser entregues até 11.05.2018.
09.04.2018
A ANACOM informa a situação das dívidas a fornecedores, com prazo superior a 60 dias, em 31.03.2018.
09.04.2018
Declaração de Retificação n.º 14/2018, de 29 de março, que retifica a Portaria n.º 57/2018, que regula o funcionamento e a gestão do portal dos contratos públicos.
09.04.2018
Taxa municipal de direitos de passagem (TMDP) aprovada para 2018.
09.04.2018
Decorreu a 04.04.2018 na Universidade de Coimbra.
05.04.2018
A ANACOM participou, a 21.03.2018, na demonstração de soluções tecnológicas para deteção e inibição de drones organizada pela ANAC.
05.04.2018
Prazo para participação na escolha de temas alargado até 12.04.2018.
05.04.2018
Consulta decorre até 20.04.2018.
05.04.2018
Cidadãos europeus podem agora aceder aos serviços digitais subscritos no país de origem quando viajam para qualquer outro destino na UE.
05.04.2018
Intervenção da ANACOM no 9.º Fórum das Comunicações da CPLP, a 22.03.2018, em Díli (Timor-Leste).
04.04.2018
Consulte os dados gerais de acesso ao sítio da ANACOM na Internet em 2017.
04.04.2018
O preço máximo passará dos atuais 0,063 cêntimos de euros por minuto para um valor máximo de 0,047 cêntimos de euro por minuto.
04.04.2018
Alteração da morada da sede social da empresa de serviços de comunicações eletrónicas Let's Call - Comunicações.
04.04.2018
Decorreu a 03.04.2018, na sede da ANACOM, em Lisboa.
03.04.2018
Entrevista ao Presidente da ANACOM, João Cadete de Matos, no programa "Diário da Manhã", da TVI, a 03.04.2018, sobre cobrança de faturas simplificadas.
03.04.2018
A ANACOM está a definir os requisitos que os operadores devem cumprir nas respostas que dão às reclamações que os seus clientes lhes dirigem.
02.04.2018
Taxa municipal de direitos de passagem (TMDP) aprovada para 2018.
02.04.2018