Bulgária assume presidência da União Europeia no primeiro semestre de 2018
Conselho da União Europeia presidido pela Bulgária até 30.06.2018.
Concurso para aquisição de uma solução integrada de serviços de impressão e cópia - prorrogação do prazo
Prazo para apresentação de propostas prorrogado até 05.01.2018.
O Consumidor e as comunicações em 2017
Recorde as principais ações da ANACOM em 2017, com o objetivo de proteger os interesses do consumidor.
Lista de operadores em atividade
Atualizada a lista de operadores/ prestadores de serviços de comunicações eletrónicas e serviços postais, em atividade no 3.º trimestre de 2017.
Contraordenações - informação divulgada em novembro
Consulte informação sobre processos de contraordenação divulgada em novembro de 2017.
Penetração do telefone fixo atinge valor mais elevado desde 2006 mas 25% dos clientes não usam o serviço
No final do 3.º trimestre de 2017, existiam 46,6 acessos por 100 habitantes, o valor mais elevado registado desde que são recolhidas estas estatísticas.
Concurso público para realização de auditoria aos inventários do património dos CTT (2016 e 2017)
Entrega de propostas até 17.01.2018.
Tráfego de voz e Internet em roaming dispara com o ''Roam Like At Home''
Evolução do tráfego no 3.º trimestre associada à nova regra de preços das comunicações em roaming entre países do Espaço Económico Europeu.
Novas regras para serviços transfronteiriços de encomendas
Conselho Europeu aprova novas regras para tornar os serviços transfronteiriços de entrega de encomendas mais eficientes.
TMDP - percentagens definidas pelos municípios: atualização da informação
Taxa municipal de direitos de passagem (TMDP) aprovada para 2018.
Evolução dos números portados - atualização da informação
Evolução mensal dos números portados, novembro de 2017.
Rádio Linear transmite direito de utilização de frequências para a M90
ANACOM não se opõe à transmissão do direito de utilização de frequências, por decisão de 21.12.2017.
Edição de novembro/dezembro da Spectru - boletim mensal das comunicações
Spectru é o boletim mensal da ANACOM, cuja última edição, relativa a novembro/dezembro de 2017, pode consultar em suporte eletrónico.
Adendas ao Manual ITED 3.ª edição e ao Manual ITUR 2.ª edição
Entrada em vigor a 01.01.2018.
Relatório ''Evolução dos preços das telecomunicações - novembro de 2017''
ANACOM disponibiliza informação sobre a evolução dos preços das telecomunicações em novembro de 2017.
Legislação - atualização da informação
Regulamento de Execução (UE) 2017/2311 da Comissão, de 13 de dezembro.
Fundo de compensação - fixação do valor das contribuições relativas aos custos líquidos do serviço universal de comunicações eletrónicas
ANACOM aprova sentido provável de decisão sobre a identificação das entidades obrigadas a contribuir para o FCSU e a fixação do valor das contribuições (2014 e 2016).
ANACOM decide desregular o mercado de originação de chamadas para números não geográficos
Decisão aprovada pela ANACOM a 14.12.2017.
Prorrogação do prazo de audiência prévia sobre a proposta de redução de preços das ofertas da Fibroglobal
Contributos podem ser enviados até 26.01.2018.
Regulamento relativo ao registo das empresas que oferecem redes e serviços de comunicações eletrónicas aprovado
Especifica os deveres de comunicação impostos às empresas e estabelece as regras aplicáveis à manutenção do respetivo registo pela ANACOM.
Concurso público para aquisição de uma solução integrada de serviços de impressão e cópia
Entrega das propostas até 02.01.2018.
Atividade Internacional - atualização da informação
Informação atualizada sobre a presença da ANACOM em encontros internacionais do BEREC, CEPT, ETSI, ERGP, UE, UIT e Cooperação.
TMDP - percentagens definidas pelos municípios: atualização da informação
Taxa municipal de direitos de passagem (TMDP) aprovada para 2018.
Tráfego de Internet fixa e móvel em máximos históricos
No final de setembro existiam 3,5 milhões de acessos à Internet em banda larga fixa e 6,95 milhões de utilizadores efetivos de banda larga móvel.
Legislação - atualização da informação
Portaria n.º 365/2017, de 7 de dezembro, que regulamenta o Serviço Público de Notificações Eletrónicas (SPNE) associado à morada única digital, previsto no Decreto-Lei n.º 93/2017, de 1 de agosto.
Mercado Único Digital - prioridade legislativa para 2018-2019
Instituições europeias assinaram, a 14.12.2017, a declaração conjunta que estabelece as prioridades legislativas da União Europeia para 2018-2019.
Reunião entre a ANACOM e a APRITEL
Decorreu a 14.12.2017, na sede da ANACOM, em Lisboa.
Resultados da 33.ª plenária do BEREC
Decorreu a 7 e 8 de dezembro de 2017, em Copenhaga (Dinamarca).
Reunião entre a ANACOM e a ACIST
Decorreu a 12.12.2017, na sede da ANACOM, em Lisboa.
TMDP - percentagens definidas pelos municípios: atualização da informação
Taxa municipal de direitos de passagem (TMDP) aprovada para 2018.
TV por subscrição capta 116 mil novos clientes
Os clientes do serviço de TV por subscrição aumentaram 3,2% no 3.º trimestre, em termos homólogos. 92 em cada 100 famílias clássicas tinham o serviço.
Fundação Portuguesa das Comunicações comemora o 20.º aniversário
ANACOM participou na celebração a 06.12.2017.
Conselho de Ministros dos Transportes, Telecomunicações e Energia da União Europeia - conclusões
Decorreu a 4 e 5 de dezembro de 2017, em Bruxelas, Bélgica.
Recrutamento na UIT - até 06.02.2018
Candidaturas para "Study Group Counsellor", na UIT.
Pacotes de serviços ganham 254 mil novos clientes num ano
A taxa de penetração dos pacotes de serviços de telecomunicações atingiu 90,6 por 100 famílias clássicas em setembro, mais 6,3 pontos percentuais do que no período homólogo.
33.ª plenária do BEREC
Decorre a 07 e 08.12.2017, em Copenhaga (Dinamarca).
Reunião entre a ANACOM e operadores de comunicações eletrónicas
Decorreu a 04.12.2017, nas instalações da ANACOM, em Lisboa.
TMDP - percentagens definidas pelos municípios: atualização da informação
Taxa municipal de direitos de passagem (TMDP) aprovada para 2018.
Concelhos onde reside mais de 90% da população são cobertos por 3 ou mais operadores com redes de alta velocidade
Em 289 concelhos (93,8% do total) existem pelo menos dois operadores em condições de fornecer serviços suportados em redes de alta velocidade.
11.º Congresso do Comité Português da URSI ''Novas tecnologias para a mobilidade'' - apresentações
Consulte as apresentações efetuadas no 11.º Congresso do Comité Português da URSI que decorreu a 24.11.2017, em Lisboa.
Comissão adota novas normas relativas à segurança dos pagamentos eletrónicos
Consumidores europeus vão beneficiar de pagamentos eletrónicos mais seguros e inovadores.
