O presente relatório inclui informação sobre a atividade prosseguida pela Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) durante o ano 2016, sendo enviado à Assembleia da República e ao Governo, em cumprimento do estabelecido nos Estatutos desta Autoridade, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 39/2015, de 16 de março.
Note-se que a ANACOM produz diversas outras publicações regulares (revista mensal Spectru, estatísticas sobre os vários serviços), bem como um relatório anual sobre a situação das comunicações e o plano plurianual de atividades (a três anos), que oferecem aos interessados uma ampla informação sobre o sector das comunicações e a atividade desenvolvida pela ANACOM.
Comentários
A ANACOM agradece o envio de observações ao presente relatório, que serão tidos em conta em próximos exercícios. Os comentários e as sugestões sobre o âmbito, o conteúdo e o formato do relatório devem ser enviados para relatorio.regulacao@anacom.ptmailto:relatorio.regulacao@anacom.pt.
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