Reunião entre a ANACOM e a REN sobre a gestão do sistema elétrico nacional
Encontro decorreu a 30.10.2017.
ANACOM recomenda aos operadores que não cobrem serviços de telecomunicações interrompidos devido aos incêndios
A ANACOM considera que deverão ser os prestadores de serviços a promover, por sua iniciativa, o acerto dos valores cobrados, realizando aquilo que se considera ser um imperativo de justiça.
Concurso público para prestação de serviços de manutenção de licenciamento de software
Entrega das propostas até 08.11.2017.
Legislação - atualização da informação
Resolução do Conselho de Ministros n.º 162/2017, publicada a 31 de outubro.
Conselho de Ministros dos Transportes, Telecomunicações e Energia da União Europeia - conclusões
Disponibilizados os resultados da reunião que teve lugar a 24.10.2017, no Luxemburgo.
Recrutamento na UIT - até 27.12.2017
Candidaturas para "Associate Security Coordinator", na UIT.
Comissão Europeia divulga resultados da consulta sobre SMP Guidelines
Consulta pública relativa à revisão das diretrizes sobre a análise de mercado e poder de mercado significativo decorreu de 27.03 a 26.06.2017.
OCDE Digital Economy Outlook 2017
Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico divulga as suas perspetivas sobre a economia digital em 2017.
UIT lança consulta pública sobre igualdade de género
Consulta pública da UIT decorre até 23.12.2017.
11.º Congresso do Comité Português da URSI na Fundação Portuguesa das Comunicações
Decorre a 24.11.2017 submetido ao tema ''Novas tecnologias para a mobilidade''.
Cronologia das comunicações - atualização da informação
Consulte a cronologia das comunicações atualizada até setembro de 2017.
Comissão Europeia publica estudos sobre banda larga e 5G
Estudos da Comissão Europeia analisam preços e cobertura de banda larga e implementação do 5G.
Listas telefónicas podem ser pedidas até 29 de novembro
O pedido de listas telefónicas pode ser feito através do número 808 204 204 ou pela Internet em www.118net.pt.
Participação da ANACOM no seminário ''Mercado Único Digital''
Está disponível a apresentação de João Cadete de Matos, Presidente da ANACOM, no evento que decorreu a 25.10.2017.
Evolução dos números portados - atualização da informação
Evolução mensal dos números portados, setembro de 2017.
Legislação - atualização da informação
Decisão de Execução (UE) 2017/1870 da Comissão, de 16.10.2017.
Concurso público para renovação da manutenção do licenciamento Oracle
Entrega das propostas até 04.12.2017.
Portugal é o 15.º país mais digitalizado da União Europeia
Comissão Europeia divulga os resultados do Índice de Digitalidade da Economia e da Sociedade de 2017.
Parceria entre a UIT e a ARCTEL-CPLP
Acordo de cooperação que permitirá reforçar a implementação de projetos associados às TIC em países lusófonos africanos.
Mercado de originação fixa - notificação à Comissão Europeia
ANACOM aprova o projeto de decisão a 19.10.2017.
TMDP - percentagens definidas pelos municípios: atualização da informação
Taxa municipal de direitos de passagem (TMDP) aprovada para 2018.
ANACOM propõe ao Governo redução dos preços da Fibroglobal
A ANACOM propõe ao Governo uma redução dos preços praticados pela Fibroglobal, entre 24% e 55%.
Comissão Europeia divulga estudo sobre roaming na União Europeia
De acordo com o estudo do Eurobarómetro, dois em cada três portugueses sabem que as taxas adicionais de roaming terminaram.
Edição de setembro/outubro da Spectru - boletim mensal das comunicações
Spectru é o boletim mensal da ANACOM, cuja última edição, relativa a setembro/outubro de 2017, pode consultar em suporte eletrónico.
ANACOM propõe medidas para melhorar a proteção das redes de telecomunicações em caso de incêndios
A ANACOM constatou no terreno a exposição das redes de comunicações eletrónicas a fatores de elevado risco de incêndios florestais.
Workshops RED e CEM: o que muda no mercado de equipamentos de rádio e de comunicações eletrónicas - apresentações
Consulte as apresentações efetuadas nos workshops que decorreram a 12.10.2017, no Porto, e a 19.10.2017, em Lisboa.
Contraordenações - informação divulgada em setembro
Consulte informação sobre processos de contraordenação divulgada em setembro de 2017.
Atualização e revisão do modelo de custeio de terminação fixa
ANACOM disponibiliza questionário para recolha de informação junto dos operadores fixos nacionais.
ANACOM recebe mais de 37 mil reclamações no 1.º semestre
Os serviços em pacote foram a oferta mais reclamada no 1.º semestre do ano, representando 28,4% das reclamações sobre comunicações eletrónicas.
Recrutamento na UIT - até 17.12.2017
Candidaturas para "Head, Sales and Client Relations Service", na UIT.
Função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM - atualização da informação
Informação atualizada no âmbito do livro de reclamações.
Workshop RED e CEM: o que muda no mercado de equipamentos de rádio e de comunicações eletrónicas
Prazo para inscrição no workshop de Lisboa termina a 17.10.2017.
Atividade Internacional - atualização da informação
Informação atualizada sobre a presença da ANACOM em encontros internacionais do BEREC, CEPT, ERGP, UE e UIT.
BEREC Stakeholder Forum 2017
Decorre a 18.10.2017 sob o tema ''incentivar os novos modelos de investimento e promover a inovação em mercados convergentes''.
Workshop do ERGP sobre os consumidores postais
Tem lugar a 29.11.2017 em Bona, Alemanha.
TMDP - percentagens definidas pelos municípios: atualização da informação
Taxa municipal de direitos de passagem (TMDP) aprovada para 2018.
Resultados da 32.ª plenária do BEREC
Decorreu a 05-06.10.2017, em Bucareste (Roménia).
Cronologia da televisão digital - atualização da informação
Consulte a cronologia da televisão digital atualizada até setembro de 2017.
Aprovadas alterações à ORCA e à ORCE
Decisão final aprovada em 12.10.2017.
Conteúdos informativos do Portal do Consumidor ultrapassam as 122 mil visitas no 3.º trimestre de 2017
Foram registadas mais de 122 mil visitas ao Portal do Consumidor e vistas mais de 287 mil páginas de conteúdos informativos.
Implementação das medidas do Programa Simplex+
Reunião entre a ANACOM e o MAI a 11.10.2017.
Techdays Aveiro
Decorre de 12 a 14.10.2017, no Parque de Exposições de Aveiro, e conta com a participação da ANACOM como expositor.
Portugal eleito para a vice-presidência de Comissão Científica da URSI
Eleição decorreu na 32.ª Assembleia Geral da URSI, 19 a 26.08.2017, em Montreal (Canadá).
Recrutamento na UIT - até 10.12.2017
Candidaturas para "Human Resources Administrator" na UIT.
Recrutamento de um técnico superior (m/f)
Candidaturas até 24.10.2017.
COM.escolha recebeu 26 088 visitas no terceiro trimestre de 2017
Comparador de tarifários recebeu 26 088 visitas de 22 358 utilizadores.
Aprovação formal do mecanismo "WiFi4EU"
A União Europeia irá financiar a instalação de pontos de acesso gratuito à Internet sem fios em espaços públicos.
TMDP - percentagens definidas pelos municípios: atualização da informação
Taxa municipal de direitos de passagem (TMDP) aprovada para 2018.
Workshops RED e CEM: o que muda no mercado de equipamentos de rádio e de comunicações eletrónicas
Prazo para inscrições no workshop do Porto termina a 10.10.2017.
Conferência Mundial de Desenvolvimento das Telecomunicações (WTDC-17)
Decorre de 9 a 20.10.2017, em Buenos Aires (Argentina).
Dia Mundial dos Correios 2017
Celebrado em Portugal a 09.10.2017 em cerimónia organizada pela FPC.
Dia Mundial da Normalização 2017
Instituto Português da Qualidade realiza evento comemorativo a 16.10.2017.
ECTA Regulatory Conference 2017
Decorre a 28 e 29.11.2017, em Bruxelas, organizada pelo ECTA.
Divulgação dos pagamentos a fornecedores - situação em 30.09.2017
A ANACOM informa a situação das dívidas a fornecedores, com prazo superior a 60 dias, em 30.09.2017.
Legislação - atualização da informação
Declaração de Retificação n.º 26-A/2017 de 28 de setembro, retifica o Decreto-Lei n.º 92/2017.
TMDP - percentagens definidas pelos municípios: atualização da informação
Taxa municipal de direitos de passagem (TMDP) aprovada para 2018.
Sessão técnica ITED/ITUR
Decorre a 03.10.2017, em Braga, organizada pela ACIST com o apoio das empresas Quitérios e Televes.
Conferência ''e-Government 2017 - A transformação digital do Estado e o desenvolvimento da sociedade''
Decorre a 04.10.2017, em Lisboa, organizada pela APDSI.
Dia Mundial dos Correios 2017
Celebrado em Portugal a 09.10.2017 em cerimónia organizada pela FPC.
Comité Português da URSI - call for papers e prémios até 17.10.2017
Call for papers e prémios decorrem no âmbito do 11.º congresso da URSI.
