Projeto de Regulamento relativo ao registo das empresas que oferecem redes e serviços de comunicações eletrónicas - consulta pública
Contributos podem ser enviados até 14.11.2017.
5th edition of CEPT workshop on european spectrum management and numbering
Decorre a 26.10.2017, em Copenhaga, organizado pelo ECO.
Cobertura de redes de alta velocidade fixas - 2º trimestre de 2017
Conheça as freguesias com cobertura de redes de alta velocidade fixas.
32.ª plenária do BEREC
Decorre a 05-06.10.2017, em Bucareste (Roménia).
Participação da ANACOM no 27.º Congresso da APDC
O 27.º Digital Business Congress decorreu a 27 e 28.09.2017, em Lisboa.
Workshops RED e CEM: o que muda no mercado de equipamentos de rádio e de comunicações eletrónicas
Decorrem a 12.10.2017, no Porto, e a 19.10.2017, em Lisboa, integrados em campanha informativa lançada pela ANACOM.
Comissão Europeia propõe nova estratégia de cibersegurança
Pacote de medidas inclui reforço do papel da ENISA e diretiva para combater o cibercrime.
Sessão técnica ITED/ITUR
Decorre a 29.09.2017, no Porto, organizada pela ACIST com o apoio das empresas Quitérios e Televes.
ANACOM lança campanha sobre as novas regras no âmbito das Diretivas RED e CEM
Campanha sobre os novos regimes legais aplicáveis a equipamentos de rádio e de comunicações eletrónicas.
Diretório de Empresas no Sector das Comunicações 2017
Conheça as empresas em atividade no sector das comunicações em Portugal.
TDT - Disponibilização de informação aos operadores de televisão
RTP, SIC e TVI com acesso aos aditamentos aos contratos de prestação de serviços de TDT celebrados com a MEO.
Estudo prospetivo de cenários e modelos alternativos de gestão do espectro - convite aberto
ANACOM lança convite a fabricantes de equipamentos e fornecedores de soluções para redes de comunicações móveis LTE no âmbito do LSA - até 04.10.2017.
Sistema de contabilidade analítica dos CTT - exercícios de 2013 e 2014
ANACOM aprova as declarações de conformidade do sistema de contabilidade analítica dos CTT referentes aos exercícios de 2013 e 2014.
TMDP - percentagens definidas pelos municípios: atualização da informação
Taxa municipal de direitos de passagem (TMDP) aprovada para 2018.
Tráfego postal diminui 6,7% num ano
O tráfego total dos serviços postais diminuiu 6,7% no 2.º trimestre de 2017 face ao trimestre homólogo, atingindo os 195,5 milhões de objetos.
BEREC publica estudo sobre regulação da net neutrality
Estudo publicado pelo BEREC a 19.09.2017.
Qualidade do serviço telefónico fixo - atualização da informação
ANACOM divulga informação sobre a qualidade do serviço telefónico fixo com referência aos 1.º e 2.º trimestres de 2017.
Fórum da Iniciativa Portuguesa sobre a Governação da Internet 2017
Decorre a 29.09.2017 nas instalações do IAPMEI.
Metodologia para verificação das obrigações adicionais de cobertura impostas na faixa dos 2100 MHz
Aprovada metodologia e questionário ad-hoc para verificação das obrigações de cobertura impostas à MEO, NOS e VODAFONE e revisto o questionário anual.
Factos & Números - 2.º trimestre de 2017
Consulte o resumo dos principais dados estatísticos de comunicações eletrónicas publicados pela ANACOM.
Objetivos de densidade da rede postal e de ofertas mínimas de serviços
Decisão final aprovada pela ANACOM a 15.09.2017.
Valores dos indicadores de qualidade do serviço postal verificados pelos CTT em 2016
Sentido provável de decisão aprovado pela ANACOM a 15.09.2017.
Seminário ''Lançamento Livros Técnicos ACIST''
Decorre a 21.09.2017, em Lisboa, organizado pela ACIST.
Relatório ''Evolução dos preços das telecomunicações - agosto de 2017''
ANACOM disponibiliza informação sobre a evolução dos preços das telecomunicações em agosto de 2017.
ANACOM já entregou à AdC parecer sobre a concentração MEO/Media Capital
O parecer emitido refere-se à operação tal como a mesma foi proposta e aprecia o seu impacto no mercado das comunicações eletrónicas.
Telefone fixo perde tráfego apesar do aumento de acessos instalados
Crescimento anual de 1,2% para 4,79 milhões de acessos telefónicos fixos, no final do 2.º trimestre de 2017, contrasta com descida de 14,1% nos minutos de conversação.
23.º Congresso da UPAEP
Decorre no México, de 18 a 22.09.2017.
Contraordenações - informação divulgada em agosto
Consulte informação sobre processos de contraordenação divulgada em agosto de 2017.
Publicitação do início de procedimento de elaboração de um regulamento relativo à metodologia para remuneração pelo acesso e utilização de infraestruturas
Contributos e sugestões para a elaboração do regulamento podem ser enviados até 09.10.2017.
Visita do Presidente da ANACOM à Madeira
João Cadete de Matos visitou a delegação da ANACOM na Madeira e reuniu com autoridades regionais.
Parlamento Europeu aprova WIFI4EU
O programa WiFi4EU visa promover a instalação de pontos de acesso gratuito à Internet sem fios em espaços públicos.
Banda larga móvel atinge máximo histórico de 6,8 milhões de utilizadores
Os utilizadores de serviços típicos da banda larga móvel cresceram 17,7% no 2.º trimestre de 2017 relativamente a idêntico período de 2016.
Operação de estações de amador perto de infraestruturas de monitorização do espectro
Condicionantes à operação de estações de amador perto de infraestruturas de monitorização do espectro.
Consulta pública do Governo sobre o Regulamento Geral de Proteção de Dados
Contributos podem ser enviados até 30.09.2017.
Evolução dos números portados - atualização da informação
Evolução mensal dos números portados, agosto de 2017.
Quase metade dos utilizadores de banda larga fixa têm acessos de 100 Mbps ou mais
A utilização de banda larga (fixa e móvel) aumentou 9,1% face ao trimestre anterior e 33,8% relativamente ao trimestre homólogo, atingindo cerca de 790 milhões de Gigabytes.
Concurso público para aquisição de sistema de teste de QoS dos sistemas de comunicações móveis
Entrega de propostas até 29.09.2017.
27.º Digital Business Congress
Decorre a 27 e 28.09.2017, em Lisboa, organizado pela APDC.
Portugal Digital Week 2017
Decorre de 09-13.10.2017, organizado pela ACEPI.
Recrutamento na UIT - até 18 e 30.10.2017
Candidaturas para ''Senior Procurement Officer'' e ''Head, ICT Applications & Cybersecurity Division'' na UIT.
Recrutamento no BEREC - até 06.10.2017
Vagas para Secretaries/Administrative Assistants in Security, ICT and Logistics.
12th EAI International Conference on Cognitive Radio Oriented Wireless Networks
Decorre a 20 e 21.09.2017, em Lisboa, organizada pelo Instituto de Telecomunicações.
Comité Português da URSI - call for papers e prémios até 17.10.2017
Call for papers e prémios decorrem no âmbito do 11.º congresso da URSI.
5.º BEREC Stakeholder Forum
A edição deste ano tem lugar a 18.10.2017 e será dedicada aos novos desafios que os reguladores enfrentam em ambiente de rápida mudança.
Legislação - atualização da informação
Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto, que procede à nona alteração ao Código dos Contratos Públicos.
Portabilidade - atualização da informação
Informação sobre preços retalhistas, acesso ao serviço informativo de preços de chamadas e procedimentos para ativação ou inibição do aviso online.
Notificação à Comissão das alterações à ORCA e à ORCE
Projeto de decisão a notificar à Comissão Europeia aprovado em 31.08.2017.
TV por subscrição cresce 3,5% impulsionada pela fibra ótica
Em junho existiam 3,72 milhões de assinantes do serviço de distribuição de sinais de televisão por subscrição, mais 3,5% (+126 mil clientes) do que no período homólogo.
Legislação - atualização da informação
Resolução do Conselho de Ministros n.º 120/2017, publicada a 4 de setembro, designa o Presidente do Conselho de Administração da ANACOM.
Decisão sobre a campanha da MEO ''2GB adicionais de Internet''
ANACOM exige o acordo expresso dos assinantes para a adesão.
Recrutamento de um engenheiro eletrotécnico (m/f)
Candidaturas até 22.09.2017.
Pacotes de serviços ultrapassam 3,6 milhões de subscritores no 2.º trimestre
Número de subscritores de ofertas de pacotes de serviços de comunicações eletrónicas aumenta 1,8% face ao 1.º trimestre.
