Legislação - atualização da informação
Decreto-Lei n.º 100/2017, de 23 de agosto, altera a Lei n.º 26/2015 e a Lei n.º 62/98 e transpõe a Diretiva n.º 2014/26/UE.
Legislação - atualização da informação
Decreto-Lei n.º 102/2017, de 23 de agosto, implementa a medida do SIMPLEX+ 2016 ''Informação ao consumidor + simples''.
Transmissão dos direitos de utilização de frequências da Rádio Linear
Operador de radiodifusão sonora manifesta intenção de transmitir o seu DUF para a M90 Radiodifusão.
Recebeu um toque de um número internacional desconhecido?
Consulte o Portal do Consumidor da ANACOM para saber quais os cuidados a ter para evitar possíveis fraudes.
Evolução dos números portados - atualização da informação
Evolução mensal dos números portados, julho de 2017.
Alternativas para a rescisão de contrato com os operadores de telecomunicações
ANACOM esclarece como exercer o direito de rescisão de contratos.
Operadores e prestadores - atualização da informação
Informação atualizada relativa aos operadores e prestadores de serviços postais.
Relatório ''Redes e serviços de alta velocidade em local fixo''
ANACOM disponibiliza informação do 2.º trimestre de 2017 relativa à evolução das redes e serviços de alta velocidade em local fixo.
Função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM - atualização da informação
Informação atualizada relativa a serviços de comunicações eletrónicas.
Edição de agosto da Spectru - boletim mensal das comunicações
Spectru é o boletim mensal da ANACOM, cuja última edição, relativa a agosto de 2017, pode consultar em suporte eletrónico.
Legislação - atualização da informação
Decreto-Lei n.º 99/2017, de 18 de agosto, que procede à segunda alteração à Lei Orgânica do XXI Governo Constitucional e Decisão de Execução (UE) 2017/1483 da Comissão, de 8 de agosto.
Lista de operadores em atividade
Atualizada a lista de operadores/ prestadores de serviços de comunicações eletrónicas e serviços postais, em atividade no 2.º trimestre de 2017.
Relatório ''Evolução dos preços das telecomunicações - julho de 2017''
ANACOM disponibiliza informação sobre a evolução dos preços das telecomunicações em julho de 2017.
ANACOM defende cessação da campanha ''2GB adicionais de Internet'' da MEO
Aprovado a 18.08.2017 sentido provável de decisão que determina à MEO a imediata cessação da campanha que prevê a contratação de 2GB adicionais de Internet.
Consulta relativa à proposta de interligação IP - prorrogação do prazo
Prazo para envio de contributos alargado até 15.09.2017.
XIII Colóquio de Radioamadores
Decorre a 23.09.2017, em Almeirim, organizado pela ARR.
Nomeação do Presidente do Conselho de Administração da ANACOM
Reunião do Conselho de Ministros de 10.08.2017.
Techdays Aveiro 2017
Decorre de 12 a 14.10.2017, em Aveiro, organizado pela CMA em parceria com o IT, a UA, a Inovaria, o TICE.PT e o Centro Habitat.
Atividade Internacional - atualização da informação
Informação atualizada sobre a presença da ANACOM em encontros internacionais do BEREC, CEPT, UE, UIT.
Contraordenações - informação divulgada em julho
Consulte informação sobre processos de contraordenação divulgada em julho de 2017.
Alterações à Oferta de Referência de Acesso ao Lacete Local (ORALL) - consulta
Sentido provável de decisão em consulta até 25.09.2017.
Inquérito aos meios de acesso ao sinal de televisão em 2017
Resultados do Barómetro de Telecomunicações da Marktest relativos a junho de 2017.
Rede postal e oferta de serviços dos CTT - 1.º trimestre de 2017
Publicado relatório com base na informação reportada pelos CTT.
Legislação - atualização da informação
Decisão de Execução (UE) 2017/1438 da Comissão, de 04.08.2017.
Operadores e prestadores - atualização da informação
Informação atualizada relativa aos operadores e prestadores de serviços de comunicações eletrónicas.
Legislação - atualização da informação
Decisão de Execução (UE) 2017/1358 da Comissão, de 20.07.2017.
Workshop "Conectividade Internacional: Desafios e Oportunidades" - apresentações
Consulte as apresentações efetuadas neste workshop que decorreu a 19.07.2017, em Lisboa.
Cronologia da televisão digital - atualização da informação
Consulte a cronologia da televisão digital atualizada até julho de 2017.
Concurso público para aquisição direta de seguros - outros ramos
Entrega das propostas até 18.09.2017.
Concurso público para aquisição de sistema de teste para verificação da conformidade de recetores de TDT
Entrega das propostas até 12.09.2017.
ANACOM aplicou coimas no valor de 1,7 milhões no 1º semestre
A ANACOM concluiu 209 processos de contraordenação nos primeiros seis meses deste ano. Em 53 casos os processos culminaram com a aplicação de coimas.
Legislação - atualização da informação
Decreto-Lei n.º 93/2017, de 1 de agosto, cria o serviço público de notificações eletrónicas associado à morada única digital.
Proposta de interligação IP - consulta pública
Sentido provável de decisão em consulta até 05.09.2017.
Consulta sobre o projeto de regulamento de alteração do Regulamento da Portabilidade - prorrogação do prazo
Prazo de resposta prorrogado por um período de 8 dias úteis.
Prorrogação do prazo de audiência prévia sobre os inventários do património afeto à concessão dos CTT (2014 e 2015)
Prazo de resposta prorrogado por um período adicional de 15 dias úteis.
ICT Facts and Figures 2017
UIT publicou edição de 2017 do relatório que apresenta os principais dados estatísticos relativos às TIC.
Operadores e prestadores - atualização da informação
Informação atualizada relativa aos operadores e prestadores de serviços de comunicações eletrónicas.
ANACOM realizou 2147 ações de fiscalização no 1º semestre
As fiscalizações realizadas visam verificar o comportamento dos diversos agentes do mercado e as condições de utilização do espectro radioelétrico.
Legislação - atualização da informação
Decreto-Lei n.º 92/2017, de 31 de julho, transpõe a Diretiva n.º 2014/61/UE.
20.º modelo de especificação BEREC do roaming
Resposta ao questionário até 03.11.2017.
