Objetivos de densidade da rede postal e de ofertas mínimas de serviços - consulta
Comentários até 29.08.2017.
Roaming internacional - questionário sobre tarifas móveis
Questionário do BEREC sobre transparência e comparabilidade de tarifas de roaming no serviço móvel - respostas à ANACOM até 25.08.2017.
José Soares da Silva transmite direito de utilização para a BAOBAD
ANACOM não se opõe à transmissão do direito de utilização de frequências para programas radiofónicos no concelho de São João da Madeira.
Estratégia TIC 2020 e o respetivo Plano de Ação
Aprovada por Resolução do Conselho de Ministros n.º 108/2017, de 26 de julho.
Workshop ''Estudo sobre custos de mudança de prestador de serviços de comunicações eletrónicas faturados conjuntamente'' - apresentação
Consulte a apresentação efetuada neste workshop que decorreu a 19.07.2017, em Lisboa.
Edição de julho da Spectru - boletim mensal das comunicações
Spectru é o boletim mensal da ANACOM, cuja última edição, relativa a julho de 2017, pode consultar em suporte eletrónico.
ANACOM impõe medidas corretivas à MEO, NOS, Nowo e Vodafone
ANACOM obriga operadores a darem aos assinantes a possibilidade de rescindirem contratos de telecomunicações.
Serviços postais - custos de regulação para as taxas de 2017
ANACOM aprova o cálculo do montante dos custos de regulação da atividade de prestador de serviços postais a liquidar em 2017.
Comunicações eletrónicas - custos de regulação para as taxas de 2017
ANACOM aprova o cálculo do montante dos custos de regulação da atividade de fornecedor de redes e serviços de comunicações eletrónicas a liquidar em 2017.
Inventário do património afeto à concessão dos CTT (2014-2015)
Sentido provável de decisão da ANACOM aprovado a 20.07.2017.
Concurso público para realização de auditoria aos indicadores de qualidade de serviço, de reclamações e pedidos de informação dos CTT (2016 e 2017)
Entrega das propostas até 08.08.2017.
Curso ''Fiber optic splicing and installation'', da UIT e do ISQ
Inscrições abertas até 04.10.2017.
Relatório ''Evolução dos preços das telecomunicações - junho de 2017''
ANACOM disponibiliza informação sobre a evolução dos preços das telecomunicações em junho de 2017.
Consulta sobre a revisão das condições de prestação do serviço universal de comunicações eletrónicas - prorrogação do prazo
Prazo para envio de contributos alargado até 31.07.2017.
Relatório e Contas 2016
Está disponível o Relatório e Contas da ANACOM relativo a 2016, aprovado por decisão de 30.03.2017.
Operadores e prestadores - atualização da informação
Informação atualizada relativa aos operadores e prestadores de serviços de comunicações eletrónicas.
Comissão lança consulta sobre a revisão das Diretivas relativas ao consumidor
Consulta disponível até 08.10.2017.
Esclarecimento sobre o fundo de compensação do serviço universal
ANACOM pode autorizar que os prestadores não procedam à entrega da respetiva contribuição caso se verifique que o valor da compensação a que têm direito é superior ao valor da contribuição a cujo pagamento estão obrigados.
BEREC - Divulgação de resultados de consultas públicas
Apresentação de documentos para adoção na 32.ª reunião plenária - 5 e 6.10.2017.
Plano de Atividades da ANACOM para 2018-2020 em consulta
Contributos podem ser enviados até 13.09.2017.
Workshop ''Estudos sobre as necessidades dos utilizadores dos serviços postais'' - apresentações
Consulte as apresentações efetuadas neste workshop que decorreu a 14.07.2017, em Lisboa.
Legislação - atualização da informação
Despacho n.º 6218/2017, publicado a 14 de julho, que aprova a subdelegação de poderes na Diretora de Contencioso e Contraordenações.
Indeferido pedido da Vectone relativo à isenção do regime Roam-Like-At-Home
Decisão final aprovada a 13.07.2017.
Comité Português da URSI - call for papers e prémios até 17.10.2017
Call for papers e prémios decorrem no âmbito do 11.º congresso da URSI.
Projeto de alteração ao Regulamento sobre a informação pré-contratual e contratual no âmbito das comunicações eletrónicas - consulta pública
Contributos podem ser enviados até 28.08.2017.
Atividade Internacional - atualização da informação
Informação atualizada sobre a presença da ANACOM em encontros internacionais do BEREC, CENELEC, CEPT, ERGP, REDCA, UE, UIT e UPU.
Contraordenações - informação divulgada em junho
Consulte informação sobre processos de contraordenação divulgada em junho de 2017.
UIT lança consulta pública sobre serviços OTT
Consulta pública decorre até 19.08.2017.
Operadores e prestadores - atualização da informação
Informação atualizada relativa aos operadores e prestadores de serviços.
UIT - Global Cybersecurity Index 2017
Estudo apresenta o compromisso dos 193 países da UIT em matéria de cibersegurança.
Recomendação às entidades com infraestruturas aptas ao alojamento de redes de comunicações eletrónicas
Publicado Aviso n.º 7859/2017, de 12.07.2017.
Legislação - atualização da informação
Resolução da Assembleia da República n.º 143/2017, de 5 de julho, relativa ao bloqueio do acesso a sítios da Internet e aplicações digitais.
Recrutamento na UPAEP - até 20.07.2017
Candidaturas para ''Coordinador/a Técnico/PFC'', na UPAEP.
Workshop ANACOM ''Estudo sobre custos de mudança de prestador de serviços de comunicações eletrónicas faturados conjuntamente''
Decorre a 19.07.2017, em Lisboa, organizado pela ANACOM.
ANACOM apresenta estudos sobre as necessidades dos utilizadores dos serviços postais
Workshop decorre a 14.07.2017, em Lisboa.
Cronologia das comunicações - atualização da informação
Consulte a cronologia das comunicações atualizada até junho de 2017.
TMDP - percentagens definidas pelos municípios: atualização da informação
Taxa municipal de direitos de passagem (TMDP) aprovada para 2017.
Metodologia de cálculo da taxa de custo de capital dos CTT aplicável ao exercício de 2018 e seguintes - consulta
Contributos podem ser enviados até 07.08.2017.
ANACOM decide manter os preços máximos dos circuitos CAM e inter-ilhas
Decisão final aprovada a 06.07.2017.
Cronologia da televisão digital - atualização da informação
Consulte a cronologia da televisão digital atualizada até junho de 2017.
Consulta sobre pontos de acesso à rede postal - prorrogação do prazo
Prazo de resposta prorrogado até 03.08.2017.
Evolução dos números portados - atualização da informação
Evolução mensal dos números portados, junho de 2017.
Avaliação de radiações não ionizantes
Até ao final do 1.º semestre de 2017 foram recebidas na ANACOM 1873 solicitações relacionadas com radiações não ionizantes.
Aprovada taxa de custo de capital da MEO para 2017
Taxa de custo de capital a aplicar pela MEO no exercício de 2017 é de 9,0651%.
Operadores e prestadores - atualização da informação
Informação atualizada relativa aos operadores e prestadores de serviços.
Workshop ANACOM ''Estudos sobre as necessidades dos utilizadores dos serviços postais''
Decorre a 14.07.2017, em Lisboa, organizado pela ANACOM.
Publicada alteração de Decisão ECC adotada pela ANACOM
A ANACOM disponibiliza a versão portuguesa da alteração da Decisão (11)03 do Comité de Comunicações Eletrónicas da CEPT.
COM.escolha recebeu 20 687 visitas no segundo trimestre de 2017
Comparador de tarifários recebeu 20 687 visitas de 17 711 utilizadores.
Recrutamento na UIT - até 03.09.2017
Candidaturas para ''Head, Corporate Communications Division'', na UIT.
Estudo ANACOM - Custos de mudança de prestador de serviços de comunicações eletrónicas faturados conjuntamente
Estudo realizado pela QMETRICS para a ANACOM.
EASA lança consulta sobre regulamento para operação de drones
Consulta pública decorre até 12.08.2017.
Divulgação dos pagamentos a fornecedores - situação em 30.06.2017
A ANACOM informa a situação das dívidas a fornecedores, com prazo superior a 60 dias, em 30.06.2017.
Factos & Números - 1.º trimestre de 2017
Consulte o resumo dos principais dados estatísticos de comunicações eletrónicas publicados pela ANACOM.
Relatório ''Evolução dos preços das telecomunicações - maio de 2017''
ANACOM disponibiliza informação sobre a evolução dos preços das telecomunicações em maio de 2017.
Publicada Portaria relativa ao livro de reclamações
Portaria n.º 201-A/2017 publicada a 30 de junho na 1.ª série do Diário da República, n.º 125/2017.
Tráfego total dos serviços postais aumentou 7,5% no 1.º trimestre de 2017
A receita média por objeto aumentou 5,4%, face ao período homólogo.
Recrutamento de juristas para cargos de chefia de divisão (m/f)
Candidaturas até 21.07.2017.
Suspensão da entrada em vigor das alterações à ORAC e à ORAP
Medidas provisórias e urgentes aprovadas por decisão de 29.06.2017.
Livro de reclamações eletrónico para serviços públicos essenciais
Obrigação de disponibilização do "livro de reclamações online" em vigor desde 01.07.2017.
