Função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM - atualização da informação
Informação no âmbito das infraestruturas de telecomunicações em edifícios.
TMDP - percentagens definidas pelos municípios: atualização da informação
Taxa municipal de direitos de passagem (TMDP) aprovada para 2017.
Visita do Secretário-Geral da UIT a Portugal
Houlin Zhao visitou Portugal a 24-25.01.2017 a convite da ANACOM.
Workshop do BEREC sobre ''Enabling the Internet of Things''
Decorre a 01.02.2017, em Bruxelas, Bélgica.
Biblioteca ANACOM com nova imagem
Conheça a nova imagem da Biblioteca ANACOM!
SIC - atualização do formulário de pedido de credenciação
Aprovada pela ANACOM a 30.11.2016.
Subvenções atribuídas em 2016
Conheça a lista das subvenções atribuídas pela ANACOM em 2016.
Roaming internacional - atualização de informação
Informação atualizada nos termos previstos no Regulamento de Execução (UE) 2016/2292 da Comissão, de 16.12.2016.
Intervenção da ANACOM em audição parlamentar
Intervenção de Fátima Barros, Presidente da ANACOM, na audição parlamentar sobre a situação dos CTT e do serviço postal universal, a 20.01.2017.
Função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM - atualização da informação
Informação no âmbito dos serviços de comunicações eletrónicas.
Concurso para atribuição de bolsa de pós-doutoramento no âmbito do projeto ''Evolução dos preços retalhistas no sector das comunicações eletrónicas''
Apresentação de candidaturas até 24.02.2017.
Comissão Europeia lança consulta pública sobre a ENISA
Contributos até 12.04.2017.
Secretário-Geral da UIT faz visita oficial a Portugal
Na visita pretende-se identificar os desafios a nível nacional e os assuntos relevantes que possam ser endereçados pela UIT.
Edição de janeiro da Spectru - boletim mensal das comunicações
Spectru é o boletim mensal da ANACOM, cuja última edição, relativa a janeiro de 2017, pode consultar em suporte eletrónico.
Recrutamento na UIT - até 20.03.2017
Candidaturas para 'Head, Financial and Budget Administration Division', na UIT.
Comissão lança consulta pública sobre a construção de uma economia europeia de dados
Contributos até 26.04.2017.
ANACOM em audição no Parlamento
Audição sobre a situação dos CTT e do serviço público postal.
Comissão Europeia propõe revisão do Regulamento sobre privacidade
Proposta de Regulamento foi apresentada pela Comissão Europeia a 10.01.2017.
Parlamento Europeu divulga relatório sobre 5G
Relatório "European Leadership in 5G" analisa a temática do 5G na Europa.
Não acolhimento da Recomendação da CE sobre a análise dos mercados 3a e 3b - prorrogação do prazo da consulta
Prazo prorrogado por mais 5 dias úteis - contributos podem ser enviados até 31.01.2017.
Operadores e prestadores - atualização da informação
Emissão de declarações para prestação de serviços postais e de comunicações eletrónicas.
Legislação - atualização da informação
Despacho n.º 848/2017, publicado a 16 de janeiro, que aprova a subdelegação de poderes no Diretor de Segurança das Comunicações.
Atividade Internacional - atualização da informação
Informação atualizada sobre a presença da ANACOM em encontros internacionais do BEREC, CEPT, CENELEC, EMERG, EUTELSAT, UE, UIT e UPU.
Função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM - atualização da informação
Informação no âmbito dos centros telefónicos de relacionamento (call centers), das infraestruturas de telecomunicações em edifícios e dos serviços de comunicações eletrónicas.
Secretário-Geral da UIT visita Portugal
Visita de Houlin Zhao decorre a 24-25.01.2017 a convite da ANACOM.
COM.escolha recebe mais de 86 mil visitas em 2016
Comparador de tarifários da ANACOM recebeu, em 2016, 86 436 visitas de 72 964 utilizadores.
Perguntas frequentes (FAQ) sobre ITED - atualização da informação
Atualizadas FAQ de acordo com as regras previstas na 3.ª edição do Manual ITED.
Legislação - atualização da informação
Lei n.º 2/2017, de 16 de janeiro, que procede à clarificação das disposições relativas à realização de estudos sobre o desenvolvimento futuro da TDT.
TMDP - percentagens definidas pelos municípios: atualização da informação
Taxa municipal de direitos de passagem (TMDP) aprovada para 2017.
NET.mede recebe mais de 256 mil visitas em 2016
Consulte os dados de acesso ao NET.mede, ferramenta criada pela ANACOM para medir a velocidade de acesso à Internet.
Portal do Consumidor da ANACOM recebe mais de 800 mil visitas em 2016
Consulte os dados de acesso a conteúdos informativos e serviços eletrónicos em 2016.
Comunicações eletrónicas - correção da percentagem contributiva t2 de 2015
Aprovado sentido provável de decisão com novo valor da taxa t2 aplicável aos fornecedores de redes e serviços de comunicações eletrónicas em 2015.
BEREC define prioridades para 2017
Análise da proposta da Comissão Europeia para revisão do quadro regulamentar para as comunicações eletrónicas é uma das prioridades de 2017.
Concurso ''A melhor carta'' - edição 2017
''Imagina que és o conselheiro do novo Secretário-Geral da ONU: qual seria a questão mundial que o ajudarias a enfrentar primeiro e que solução recomendarias?'' é o tema para 2017.
Contraordenações - informação divulgada em dezembro de 2016
Consulte a informação sobre os processos de contraordenação divulgada em dezembro de 2016.
Recrutamento na UIT - até 10.03.2017
Candidaturas para 'Technical Officer - Cybersecurity', na UIT.
Questionários anuais de comunicações eletrónicas e de serviços postais (2017)
Prazo de resposta para prestadores de comunicações eletrónicas e de serviços postais até 15.02.2017.
Evolução dos números portados - atualização da informação
Evolução mensal dos números portados, dezembro de 2016.
Ações de fiscalização aos CTT a realizar pela ANACOM em 2017
Verificação dos procedimentos adotados para cumprimento de obrigações - ações previstas para o 1.º trimestre.
Projeto de regulamento relativo à segurança e à integridade das redes e serviços de comunicações eletrónicas - consulta pública
Envio de contributos até 21.02.2017.
TMDP - percentagens definidas pelos municípios: atualização da informação
Taxa municipal de direitos de passagem (TMDP) aprovada para 2017.
Sinal de TDT com disponibilidade próxima de 100% e estabilidade elevada em 2016
Guarda, Faro e Viana do Castelo são os distritos que apresentam níveis de disponibilidade do serviço de TDT mais elevados.
Avaliação de radiações não ionizantes
Até ao final do ano de 2016 foram recebidas na ANACOM 1846 solicitações relacionadas com radiações não-ionizantes
Legislação - atualização da informação
Decreto-Lei n.º 1/2017, de 5 de janeiro, elimina a obrigatoriedade de aprovação dos selos postais pelo Governo e a obrigatoriedade de registo dos utilizadores do serviço rádio pessoal - banda do cidadão.
Malta assume presidência da União Europeia no primeiro semestre de 2017
Conselho da União Europeia presidido por Malta até 30.06.2017.
Rede postal e oferta de serviços dos CTT - 3.º trimestre de 2016
Publicado relatório sobre a rede postal e oferta de serviços dos CTT, no final do 3.º trimestre de 2016.
Meia Maratona Internacional da Nazaré transmite direito de utilização para a CERCINA
ANACOM não se opõe à transmissão do direito de utilização de frequências para programas radiofónicos no concelho da Nazaré.
Recrutamentos na UIT - até 23.02.2017
Candidaturas para 'Internal Auditor' e 'Head, ICT Data & Statistics Division', na UIT.
Intervenção pública da ANACOM
Depoimento da Presidente da ANACOM, Fátima Barros, na publicação ''40 Anos de Poder Local Eleito'', da DGAL, de dezembro de 2016.
Divulgação dos pagamentos a fornecedores - situação em 31.12.2016
A ANACOM informa a situação das dívidas a fornecedores, com prazo superior a 60 dias, em 31.12.2016.
Utilização da faixa 1850-2000 kHz pelo serviço de amador em 2017
ANACOM autoriza utilização temporária de faixa de frequência para participação em concursos em 2017.
TMDP - percentagens definidas pelos municípios: atualização da informação
Taxa municipal de direitos de passagem (TMDP) aprovada para 2017.
