Intervenções públicas da ANACOM
Intervenção da Presidente da ANACOM, Fátima Barros, no 26.º Congresso da APDC.
BEREC Stakeholder Forum 2016
Realiza-se a 17.10.2016 e tem como tema principal a revisão do quadro regulamentar das telecomunicações na União Europeia.
Portabilidade - atualização da informação
Informação sobre preços retalhistas, acesso ao serviço informativo de preços de chamadas e procedimentos para ativação ou inibição do aviso online.
Serviços de comunicações eletrónicas - revisão das taxas de 2013
Aprovada correção do valor da percentagem t2 devida pelo exercício de atividade dos fornecedores de redes e serviços de comunicações eletrónicas.
Evolução dos números portados - atualização da informação
Evolução mensal dos números portados, agosto de 2016.
TMDP - percentagens definidas pelos municípios: atualização da informação
Informação atualizada relativa à taxa municipal de direitos de passagem (TMDP) aprovada para 2017.
Comissão disponibiliza apoio financeiro para infraestruturas de serviços digitais
Apresentação de candidaturas até 15.12.2016.
Alertas ANACOM - cobertura geográfica de serviços de comunicações
Informe-se sobre as regras relativas à cobertura geográfica de serviços de comunicações.
BEREC publica opinião sobre projeto de medida de Portugal (mercados 3a e 3b)
Documento publicado a 15.09.2016.
Novo Portal do Consumidor da ANACOM
Para melhorar a resposta às necessidades dos consumidores, a ANACOM disponibiliza um novo Portal e lança uma campanha informativa.
Consulta sobre alteração do DUF da TDT (MUX A)
Contributos podem ser enviados até 21.10.2016.
Concurso para aquisição de serviços externos de saúde no trabalho
Entrega das propostas até 06.10.2016.
Comité Português da URSI - candidaturas ao call for papers e prémios
Candidaturas ao call for papers, Best Student Paper Award e ao prémio ANACOM-URSI Portugal até 10.10.2016.
Função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM - atualização da informação
Informação no âmbito dos serviços de comunicações eletrónicas.
Alertas ANACOM - reativação de serviços suspensos
Informe-se sobre as regras de restabelecimento de serviços suspensos.
26.º Congresso da União Postal Universal
Decorre de 20.09-07.10.2016, em Istambul, Turquia.
Concurso para atribuição de bolsa de pós-doutoramento sobre a evolução dos preços retalhistas dos clientes residenciais das comunicações eletrónicas
Apresentação de candidaturas até 31.10.2016.
Seminário ''e-SMART. Da disseminação da recolha de informação à necessidade do seu transporte, armazenamento e tratamento''
Decorre a 20.09.2016, em Lisboa, organizado pela ACIST.
Taxa de custo de capital da MEO aplicável ao exercício de 2016 - decisão final
Aprovada decisão final em 15.09.2016.
9.ª Conferência ANACOM: Nova regulação para uma Gigabit Society
Tem lugar a 02.11.2016, às 14h00, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa.
Vídeo sobre missão, valores e atividade da ANACOM
O papel da ANACOM no sector das comunicações e no dia-a-dia de todos os agentes do mercado e dos cidadãos em vídeo.
BEREC publica comunicado sobre proposta de revisão do quadro regulamentar da Comissão Europeia
Comunicado do BEREC publicado a 15.09.2016.
Procedimento regulamentar de elaboração de um Regulamento relativo à segurança e integridade das redes e serviços - ratificação da prorrogação do prazo de resposta
Despacho de prorrogação de prazo ratificado pelo Conselho de Administração a 15.09.2016.
BEREC - Stakeholder Forum
O quarto Stakeholder Forum decorre em Bruxelas, Bélgica, a 17.10.2016.
Pela primeira vez desde 2008 o tráfego postal apresenta crescimento homólogo
As encomendas, com uma subida homóloga de 3,7%, e as correspondências, com um aumento de 1,1%, foram os principais contribuintes para o crescimento verificado.
Aplicada coima à Cabovisão pela prática de ilícitos relacionados com informação pré contratual e contratual relativa a períodos mínimos contratuais
Coima única no valor de 50 000 euros pela prática de dois ilícitos de mera ordenação social em violação dos artigos 47.º e 48.º da LCE.
Comissão propõe novo Código Europeu das Comunicações Eletrónicas
Revisão da regulamentação europeia para as comunicações eletrónicas apresentada no Estado da União a 14.09.2016.
Transmissão dos direitos de utilização de frequências da Rádio Mirasado
Operador de radiodifusão sonora manifesta intenção de transmitir o seu DUF para a DiálogoHábil.
Factos & Números - 2.º trimestre de 2016
Consulte o resumo dos principais dados estatísticos de comunicações eletrónicas publicados pela ANACOM.
Techdays Aveiro 2016
Tem lugar de 15 a 17.09.2016, no Parque de Exposições de Aveiro, e conta com a participação da ANACOM como expositor.
Pacotes representam 84,9% dos clientes do serviço telefónico fixo
84,9 por cento dos clientes do STF adquiriu o serviço integrado num pacote, mais 4,6 pontos percentuais do que há um ano atrás.
Início do procedimento de elaboração de um Regulamento relativo à segurança e integridade das redes e serviços - prorrogação do prazo para envio de contributos
ANACOM aprova prorrogação do prazo para envio de contributos e sugestões até 19.09.2016.
Alertas ANACOM - instalação de serviços de comunicações
Informe-se sobre as regras de ligação de serviços de comunicações eletrónicas.
Tráfego de Internet em roaming mais do que duplicou no 2.º trimestre
Os utilizadores efetivos de serviços típicos da banda larga móvel atingiram 5,8 milhões, representando 45,6% dos cartões com utilização efetiva.
Procedimento regulamentar de alteração do Regulamento da Portabilidade - ratificação da prorrogação do prazo para envio de contributos
Despacho de prorrogação de prazo ratificado pelo Conselho de Administração a 08.09.2016.
Início do procedimento de alteração do Regulamento da Portabilidade - prorrogação do prazo para envio de contributos
ANACOM aprova prorrogação do prazo para envio de contributos e sugestões até 14.09.2016.
Decisão final sobre análise do mercado 4
Aprovada pela ANACOM a 01.09.2016.
Alertas ANACOM - lista de devedores e desbloqueamento de equipamentos
Saiba como desbloquear o seu telemóvel para o utilizar noutro operador.
Concurso público para implementação de uma solução de interligação WAN em Ethernet sobre fibra ótica - prazo para entrega de propostas prorrogado até 19.09.2016
Prazo para apresentação de propostas prorrogado até 19.09.2016.
Legislação - atualização da informação
Declaração de retificação n.º 878/2016, de 1 de setembro.
Comité Português da URSI - call for papers e prémios até 10.10.2016
Podem ser submetidas comunicações científicas ainda não publicadas sobre o tema principal ou sobre as áreas científicas definidas.
