Caducidade e cancelamento de Títulos atribuídos para a prestação de serviços postais.
Publicadas a 30.08.2016.
No final de junho, 18,1% dos lares que tinham TV por subscrição acediam a canais premium, enquanto 77,5% dispunham de mais de 80 canais.
Saiba que se quiser uma lista telefónica tem que a pedir.
ANACOM disponibiliza informação sobre a evolução dos preços das telecomunicações em julho de 2016.
Teve lugar a 19.08.2016, em Maputo, Moçambique.
Linhas de orientação sobre a implementação pelos reguladores nacionais das regras europeias de neutralidade da rede divulgadas a 30.08.2016.
A FIS contém a informação mais relevante sobre cada oferta disponibilizada pelo operador, numa linguagem simples e acessível.
Na mesma data 63,2% dos utilizadores tinham velocidades acima dos 30 Mbps e se a fasquia forem os 20 Mbps a percentagem sobe para 94%.
UIT publicou relatório que apresenta os principais dados estatísticos relativos às TIC.
Registos cancelados a 16.08.2016.
Spectru é o boletim mensal da ANACOM, cuja última edição, relativa a agosto de 2016, pode consultar em suporte eletrónico.
O número de clientes das ofertas de serviços em pacote atingiu 3,35 milhões no final de junho, mais 7,6% do que no período homólogo.
Lei n.º 33/2016, de 24 de agosto, que promove o alargamento da oferta de serviços de programas na televisão digital terrestre (TDT).
Publicado Regulamento n.º 829/2016, de 23 de agosto.
Conheça os seus direitos em caso de extravio, roubo ou dano de correio registado e informe-se sobre as novas regras relativas a fidelização.
Prazo de apresentação de propostas suspenso por terem sido detetados erros e omissões no concurso.
Comissão Europeia divulga ficheiros com informação detalhada sobre mercado das comunicações eletrónicas.
Decorre a 17.09.2016, em Almeirim, organizado pela ARR.
A partir de 16.08.2016 os operadores devem cumprir obrigações mais exigentes na celebração e alteração de contratos com fidelização.
Saiba que mudar de morada implica alterar o seu contrato com o operador de telecomunicações.
Decisão final aprovada em 10.08.2016.
Sentido provável de decisão em consulta até 12.09.2016.
Decorre de 26 a 28.08.2016, em Lisboa, organizado pela Nova SBE e pela EARIE.
Resultados da consulta publicados pela Comissão Europeia.
Informação atualizada sobre a presença da ANACOM em encontros internacionais do BEREC, CEPT, UE, UIT e cooperação bilateral.
Informação no âmbito dos serviços de comunicações eletrónicas.
Novo enquadramento legal visa garantir maior proteção para a transferência transatlântica de dados.
Balanço inicial dos contributos e tendências à consulta sobre a Diretiva ePrivacy publicados a 04.08.2016.
Entrega das propostas até 17.08.2016.
ANACOM disponibiliza informação do 2.º trimestre de 2016 relativa à evolução das redes e serviços de alta velocidade em local fixo.
Projeto de decisão final aprovado em 04.08.2016.
Conheça as novas regras nas alterações aos contratos.
Coima única no valor de 38 000 euros pela prática de seis ilícitos de mera ordenação social.
Consulte a cronologia da televisão digital atualizada até julho de 2016.
Contributos e sugestões para a elaboração do Regulamento podem ser enviados até 12.09.2016.
Contributos e sugestões para a revisão do Regulamento da Portabilidade podem ser enviados até 07.09.2016.
Evolução mensal dos números portados, julho de 2016.
Poderão ser submetidas comunicações científicas ainda não publicadas sobre o tema principal ou sobre as áreas científicas definidas.
Emissão de declaração para a oferta de comunicações electrónicas.
Decorre a 20.09.2016, em Lisboa, organizado pela CNPD e APDSI.
Projeto de decisão da ANACOM propõe não regular o acesso à rede de fibra ótica da MEO nas áreas consideradas não competitivas.
ANACOM aprova o cálculo do montante dos custos de regulação da atividade de prestador de redes e serviços de comunicações eletrónicas.
Conheça as novas regras sobre fidelizações e alterações aos contratos.
ANACOM aprova o cálculo do montante dos custos de regulação da atividade de prestador de serviços postais para 2016.
Decorre a 28 e 29.09.2016, em Lisboa, organizado pela APDC.