Ações do plano plurianual da ANACOM para 2017-2019 em consulta
Contributos podem ser enviados até 29.08.2016.
Plano de atividades da ANACOM para 2017-2019 - relatório da consulta
Relatório da consulta lançada a 06.05.2016, aprovado por decisão da ANACOM de 21.07.2016.
Balanço social da ANACOM em 2015
Está disponível para consulta o balanço social da ANACOM relativo ao exercício de 2015.
Relatório e Contas 2015
Está disponível o Relatório e Contas da ANACOM relativo a 2015, aprovado por decisão de 30.03.2016.
Perguntas frequentes (FAQ) sobre serviço móvel marítimo - atualização da informação
Informação atualizada sobre serviço móvel marítimo.
Operadores e prestadores - atualização da informação
Alteração de moradas dos operadores e prestadores de serviços postais.
Legislação - atualização da informação
Diretiva (UE) 2016/1148, de 6 de julho, relativa a medidas destinadas a garantir um elevado nível comum de segurança das redes e da informação na UE.
ANACOM, Marinha e Polícia Marítima fiscalizam 15 embarcações em alto-mar e no Rio Tejo
A ANACOM, a Marinha e a Polícia Marítima realizaram este mês ações de fiscalização conjuntas em 15 embarcações.
Alertas ANACOM - novas regras sobre fidelização e como evitar surpresas na fatura do telefone
Saiba como evitar surpresas na fatura do telefone e conheça as novas regras sobre fidelização em vigor desde 17.07.2016.
Cronologia das comunicações - atualização da informação
Consulte a cronologia das comunicações atualizada até junho de 2016.
Estudo sobre metodologia de cálculo do custo médio ponderado de capital
Estudo da Comissão Europeia sobre uma abordagem comum para as entidades reguladoras.
Início do procedimento de elaboração de um Regulamento sobre prestação de informação de natureza estatística - prorrogação do prazo para envio de contributos
ANACOM aprova prorrogação do prazo para envio de contributos e sugestões até 01.08.2016.
Aprovação do Regulamento sobre a informação pré-contratual e contratual no âmbito das comunicações eletrónicas
Decisão da ANACOM de 14.07.2016.
BEREC - consulta pública relativa a linhas de orientação sobre neutralidade da rede
Consulta encerra com quase meio milhão de contributos.
Aplicada coima à MEO pela prática de ilícitos relacionados com obrigações de disponibilização de postos públicos
Coima única no valor de 200 000 euros pela prática de seis ilícitos de mera ordenação social.
Cronologia da televisão digital - atualização da informação
Consulte a cronologia da televisão digital atualizada até junho de 2016.
Comunicações eletrónicas - correção da percentagem contributiva t2 de 2014
Aprovado sentido provável de decisão com novo valor da taxa t2 aplicável aos fornecedores de redes e serviços de comunicações eletrónicas em 2014.
Edição de julho da Spectru - boletim mensal das comunicações
Spectru é o boletim mensal da ANACOM, cuja última edição, relativa a julho de 2016, pode consultar em suporte eletrónico.
Workshop ''5G mobile communications''
Tem lugar na Alemanha, de 02-04.11.2016, organizado pelo ECC.
Legislação - atualização da informação
Deliberação n.º 1147/2016, publicada a 19 de julho, que altera a delegação de poderes do Conselho de Administração no Vogal do Conselho.
Techdays Aveiro
Decorre de 15 a 17.09.2016, em Lisboa, organizado pela CMA, em parceria com o IT, a UA, a Inovaria, o TICE.PT, e o Centro Habitat.
Início de procedimento de elaboração de Regulamento visando a fixação de regras de utilização de números geográficos e móveis em situação de nomadismo
Contributos e sugestões podem ser enviados até 17.08.2016.
VoIP - Encerramento da consulta sobre implementação da Posição Comum do ERG
Aprovado o relatório da consulta e o início do procedimento de elaboração de Regulamento por decisão de 14.07.2016.
Alertas ANACOM - problemas com a receção de correio nacional e com operadores de comunicações
Saiba o que fazer se tiver problemas com um operador de comunicações.
Evolução dos números portados - atualização da informação
Evolução mensal dos números portados, junho de 2016.
TMDP - percentagens definidas pelos municípios: atualização da informação
Informação atualizada relativa à taxa municipal de direitos de passagem (TMDP) aprovada para 2017.
Novas regras sobre fidelizações entraram em vigor
A 17.07.2016 foi reforçada a proteção dos consumidores que celebrem contratos de comunicações com períodos de fidelização.
Prémio GEM-TECH 2016
Prazo para nomeações termina a 31.07.2016.
Dia Mundial da Normalização 2016
Divulgação de mensagem conjunta e lançamento de concurso de vídeos.
Presidente da ANACOM em audição no Parlamento a 14.07.2016
Audição promovida pela Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto.
Parlamento Europeu aprova Diretiva que reforça cibersegurança
Diretiva NIS (network and information security), aprovada pelo Parlamento Europeu a 06.07.2016, entra em vigor em agosto de 2016.
Atividade Internacional - atualização da informação
Informação atualizada sobre a presença da ANACOM em encontros internacionais do BEREC, CEPT, ERGP, OCDE, UE, UIT e Regulatel.
Renovação dos DUF atribuídos na faixa 2100 MHz para serviços de comunicações eletrónicas terrestres - clarificação da decisão
Decisão da ANACOM de 07.07.2016.
TDT - Comunicado da ANACOM
A ANACOM emitiu um comunicado para esclarecer notícias sobre a TDT publicadas na comunicação social.
Recrutamento na UIT - até 07.09.2016
Candidatura para 'Speechwriter', na UIT.
Custos administrativos e de cobrança de taxas - relatório de 2015
Aprovado por decisão da ANACOM de 07.07.2016.
Publicitação do início do procedimento de elaboração de um Regulamento sobre prestação de informação de natureza estatística
Contributos e sugestões podem ser enviados até 25.07.2016.
Alertas ANACOM - listas telefónicas e manter o número de telefone ao mudar de operador
Saiba como mudar de operador de telecomunicações e manter o seu número de telefone.
TDT - Alargamento da oferta de canais da televisão digital
RTP3 e RTP Memória passam a integrar a oferta de canais da televisão digital terrestre.
Rádio Tempos Livres transmite direito de utilização para a MATCH FM
ANACOM não se opõe à transmissão do direito de utilização de frequências para programas radiofónicos no concelho de Ponte de Sor.
Condições de oferta de serviços de comunicações eletrónicas - atualização da informação
Consulte informação atualizada sobre as condições de oferta das empresas prestadoras de serviços de comunicações eletrónicas.
Comissão Europeia anuncia reorganização da DG CONNECT
A nova estrutura da Direção-Geral para as Redes de Comunicação, Conteúdos e Tecnologias entrou em vigor a 1 de julho de 2016.
Revisão das velocidades associadas às obrigações de cobertura na faixa dos 800 MHz em 2018
Aprovada a 07.07.2016 decisão final relativa à calendarização da revisão das velocidades de cobertura na faixa dos 800 MHz a partir de 2018.
Conferência ''Crescer com e-Commerce''
Decorre a 13.07.2016, em Lisboa, organizado pela AICEP e CTT.
Workshop ''Public protection and disaster relief: regulatory changes and new opportunities for broadband PPDR''
Tem lugar em França, a 29.09.2016, coorganizado pelo ETSI e pela CEPT.
Rádio NFM Oeste transmite direito de utilização para a MATCH FM
ANACOM não se opõe à transmissão do direito de utilização de frequências para programas radiofónicos no concelho de Bombarral.
Serviços de comunicações eletrónicas - revisão das taxas de 2015
Aprovado novo valor da percentagem t2 devida pelo exercício de atividade dos fornecedores de redes e serviços de comunicações eletrónicas, relativa a 2015.
Avaliação de radiações não ionizantes
Até ao final do 1.º semestre de 2016 foram recebidas na ANACOM 1826 solicitações relacionadas com radiações não-ionizantes.
Recrutamento no ETSI - até 31.08.2016
Candidaturas à vaga de 'Technical Officer', no ETSI.
Concurso público para aquisição de estudo sobre as necessidades dos consumidores de serviços postais
Entrega das propostas até 05.08.2016.
Operadores e prestadores - atualização da informação
Emissão de declaração para prestação de serviços postais.
Curso "IPv6 Deployment and Configuration", da UIT
Tem lugar em Lisboa, de 19 a 21.10.2016, organizado pela UIT em colaboração com o ISQ.
Concurso público para realização de auditoria aos resultados do sistema de contabilidade analítica (exercícios de 2015 e 2016) da MEO
Entrega das propostas até 19.07.2016.
Relatório ''Factos & Números'' - 1.º trimestre de 2016
Síntese dos principais dados sobre o sector divulgados através dos relatórios estatísticos trimestrais.
Notificação à Comissão Europeia da revisão da análise dos mercados 3a e 3b
Projeto de decisão final a notificar à Comissão Europeia aprovado em 30.06.2016.
Análise dos mercados de comunicações eletrónicas de elevada qualidade num local fixo - notificação à Comissão Europeia
Projeto de decisão final para notificação à Comissão Europeia aprovado em 30.06.2016.
Alertas ANACOM - mudar de morada e desbloquear o telemóvel
Saiba como desbloquear o seu telemóvel para o utilizar noutro operador.
Tráfego postal aumenta 3,8% no 1.º trimestre
As encomendas representam 4,3% do tráfego postal total e 22% das receitas.
Eslováquia assume presidência da União Europeia no segundo semestre de 2016
Conselho da União Europeia presidido pela Eslováquia até 31.12.2016.
COM.escolha recebe 17 475 visitas no segundo trimestre de 2016
85,7% do total de visitas corresponde a acessos originados por novos utilizadores.
Divulgação dos pagamentos a fornecedores - situação em 30.06.2016
A ANACOM informa a situação das dívidas a fornecedores, com prazo superior a 60 dias, em 30.06.2016.
