Relatório ''Evolução dos preços das telecomunicações - abril de 2016''
ANACOM disponibiliza informação sobre a evolução dos preços das telecomunicações em abril de 2016.
Função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM - atualização da informação
Informação atualizada no âmbito dos serviços postais.
Concurso para realização de auditoria aos inventários do património dos CTT
Entrega das propostas até 17.06.2016.
Evolução dos números portados - atualização da informação
Evolução mensal dos números portados, abril de 2016.
Mercado 1 em consulta
Contributos podem ser enviados até 13.07.2016.
Sistema de contabilidade analítica da MEO - exercício 2014
ANACOM aprova decisão final sobre a auditoria ao sistema de contabilidade analítica da MEO - exercício de 2014, por decisão de 25.05.2016.
Taxa de custo de capital da MEO aplicável ao exercício de 2016 - consulta pública
Envio de contributos até 28.06.2016.
Sessão de esclarecimento do BEREC
Decorre a 06.06.2016, relativa à proposta de guidelines sobre Net Neutrality.
Alertas ANACOM - Evite surpresas na fatura do telefone
Saiba também que é simples cancelar um serviço de comunicações.
Comissão lança consulta pública sobre revisão do Quadro Europeu de Interoperabilidade
Contributos até 29.06.2016.
Conselho de Ministros dos Transportes, Telecomunicações e Energia da União Europeia - conclusões
Acordo sobre a banda larga móvel na faixa de frequências dos 700 MHz (694-790 MHz).
Comissão Europeia publica princípios chave sobre ferramentas de comparação
Linhas de orientação publicadas pela Comissão visam garantir o cumprimento de regras de transparência e facilidade de utilização.
Consulta sobre projeto de alteração do Decreto-Lei n.º 123/2009 - prorrogação do prazo
Prorrogação do prazo de resposta até 07.06.2016.
Recrutamento na UIT - até 20.07.2016
Candidaturas para Senior Media and Communications Officer, na UIT.
Função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM - atualização da informação
Informação atualizada no âmbito dos serviços de comunicações eletrónicas e postais.
Transmissão do direito de utilização de frequências da Rádio Tempos Livres
Operador de radiodifusão sonora manifesta intenção de transmitir DUF para a MATCH FM.
Transmissão do direito de utilização de frequências da Rádio NFM Oeste
Operador de radiodifusão sonora manifesta intenção de transmitir DUF para a MATCH FM.
Cronologia das comunicações - atualização da informação
Consulte a cronologia das comunicações atualizada até março de 2016.
TMDP - percentagens definidas pelos municípios: atualização da informação
Informação atualizada relativa à taxa municipal de direitos de passagem (TMDP) aprovada para 2016.
Inquérito de satisfação do boletim Spectru
Participe até 31.05.2016.
Digital Gathering 2016
Decorre a 31.05.2016, em Lisboa, organizado pela APRITEL e o ''The Lisbon MBA''.
Radio Liz transmite direito de utilização para a Record FM
ANACOM não se opõe à transmissão do direito de utilização de frequências para programas radiofónicos no concelho de Leiria.
Alertas ANACOM - Problemas com um operador de comunicações? Sabe que pode contratar serviços de comunicações por telefone?
Saiba também o que são SMS/MMS de valor acrescentado.
Legislação - atualização da informação
Despacho n.º 6590/2016, publicado a 19 de maio, que cria um grupo de trabalho para a resolução alternativa de litígios de consumo.
ANACOM assegura qualidade das comunicações no Rock in Rio e na Taça de Portugal
A ANACOM vai estar no Rock in Rio e na final da Taça de Portugal para garantir que não existem problemas de comunicações para as forças de segurança, emergência e aeronáutica civil.
Estratégia Digital para o Mercado Único - divulgação de relatórios de consultas
Comissão divulgou relatórios das consultas sobre a revisão das diretivas sobre direitos de autor na radiodifusão e sobre a revisão do mercado de roaming.
Comissão lança consulta pública para rever várias diretivas relacionadas com a proteção do consumidor
A consulta pública decorre até 02.09.2016.
Cronologia da televisão digital - atualização da informação
Informação atualizada relativa a março de 2016.
Conselho Europeu aprova Diretiva que reforça cibersegurança
Diretiva NIS (network and information security) aprovada pelo Conselho Europeu a 17.05.2016.
Operadores e prestadores - atualização da informação
Emissão de declarações, a 17.05.2016, para a oferta de comunicações eletrónicas.
Acessibilidade dos sítios Web e aplicações móveis do sector público
CE, PE e Conselho chegam a acordo relativamente às regras para tornar mais acessíveis os sítios Web e aplicações móveis do sector público.
Edição de maio da Spectru - boletim mensal das comunicações
Spectru é o boletim mensal da ANACOM, cuja última edição, relativa a maio de 2016, pode consultar em suporte eletrónico.
Alertas ANACOM - Cobrança de SMS/MMS não solicitados
Os SMS/MMS de valor acrescentado recebidos de números curtos só podem ser cobrados depois de confirmar a sua solicitação.
Emissão de DUF à Echostar Mobile Limited para serviço móvel por satélite na faixa dos 2 GHz
Decisão da ANACOM de 12.05.2016.
Emissão de DUF à INMARSAT Ventures Limited para serviço móvel por satélite na faixa dos 2 GHz
Decisão da ANACOM de 12.05.2016.
Dia Mundial das Telecomunicações e da Sociedade de Informação 2016
Celebrações subordinadas ao tema "ICT entrepreneurship for social impact".
Governo lança consulta sobre o projeto de alteração do Decreto-Lei n.º 123/2009
Contributos podem ser enviados até 31.05.2016.
Indeferida reclamação da NOS sobre fim das restrições existentes à operação na faixa de frequência dos 800 MHz
Decisão de indeferimento aprovada a 12.05.2016.
Função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM - atualização da informação
Informação atualizada no âmbito dos serviços de comunicações eletrónicas.
Plano estratégico do espectro em consulta
Contributos podem ser enviados até 14.06.2016.
Concurso "A melhor carta" de 2016 já tem vencedores
Pedro Vieira de 11 anos e Maria Machado de 15 anos são os vencedores do 1.º e do 2.º escalão da edição de 2016.
OCDE revela progressos na redução dos preços do roaming
Relatório da OCDE analisa evolução do roaming internacional móvel desde 2012.
27.ª plenária do BEREC
Decorre a 02 e 03.06.2016, em Viena (Áustria).
Operadores e prestadores - atualização da informação
Emissão de declarações para a oferta de serviços postais e comunicações electrónicas.
Concurso público para aquisição de dois recetores de monitorização
Entrega das propostas até 18.05.2016.
Atividade Internacional - atualização da informação
Informação atualizada sobre a presença da ANACOM em encontros internacionais do BEREC, CEPT, EaP, EMERG, ERGP, ETSI, ITSO, NATO, OCDE, UE e UPAEP.
Legislação - atualização da informação
Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento e do Conselho, de 27.04.2016.
Revisão das velocidades de referência associadas às obrigações de cobertura na faixa dos 800 MHz em 2018
Aprovado sentido provável de decisão a 05.05.2016 relativo à calendarização da revisão das velocidades de referência associadas às obrigações de cobertura na faixa dos 800 MHz.
Conferência Parlamentar ''Televisão Digital Terrestre: uma solução urgente''
Decorre a 24.05.2016, em Lisboa, organizado pela Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto.
Alertas ANACOM - ciclos de faturação nas comunicações
A ANACOM está a reforçar a disponibilização de informação aos consumidores.
Relatório ''Redes e serviços de alta velocidade em local fixo''
ANACOM disponibiliza informação do 1.º trimestre de 2016 relativa à evolução das redes e serviços de alta velocidade em local fixo.
24.ª edição das palestras sobre comunicações móveis
Iniciativa tem lugar a 18.05.2016 no Instituto Superior Técnico (Lisboa).
Orientações estratégicas da ANACOM para 2017-2019 em consulta
Contributos podem ser enviados até 06.06.2016.
Workshop sobre ITED-ITUR dirigido a técnicos habilitados
ANACOM realiza o ''Workshop ITED-ITUR: do saber ao fazer'', a 31.05.2016, em Lisboa.
Mercado Único Digital - resultados das consultas públicas
Comissão Europeia divulga resultados das consultas sobre revisão do quadro regulamentar das comunicações eletrónicas e velocidade e qualidade da Internet para além de 2020.
Asia-Pacific Ultra-Broadband Summit 2016
Cimeira decorreu a 28.04.2016, em Hong Kong, e contou com a participação da Presidente da ANACOM, Fátima Barros.
ANACOM recebe menos 17,3% de reclamações em 2015
Redução transversal a todos os serviços poderá estar relacionada com estabilização da oferta de serviços e melhor nível de informação dos utilizadores.
Global ICT Capacity Building Symposium
Decorre de 06 a 08.09.2016, no Quénia, organizado pelo BDT da UIT.
Intervenção pública da ANACOM
Artigo de Fátima Barros, Presidente da ANACOM, publicado na edição de abril de 2016 da newsletter do CEDIPRE.
Legislação - atualização da informação
Decisão de Execução (UE) 2016/687 da Comissão, de 28.04.2016.
Boletim Spectru - inquérito de satisfação
Ajude-nos a avaliar o seu grau de satisfação e a recolher sugestões de melhoria.
Alertas ANACOM - suspensão de serviços de comunicações
A ANACOM está a reforçar a disponibilização de informação aos consumidores.
Novas regras de roaming entraram em vigor
Regulamento (UE) 2015/2120, de 25.11.2015, entrou em vigor a 30.04.2016.
