Frequências


O espectro de radiofrequência encontra-se dividido em várias faixas de frequências, cuja utilização difere entre si.

As frequências utilizadas pelas redes celulares e em particular pelas redes que prestam serviços de comunicações eletrónicas terrestres (SCET) situam-se na faixa de UHF, compreendida entre 300 MHz e 3000 MHz.

No seguimento do leilão de direitos de utilização de frequências nas faixas dos 450 MHz, 800 MHz, 900 MHz, 1800 MHz, 2,1GHz e 2,6 GHz, foi abandonado o modelo até aí existente de atribuição de direitos de utilização de frequências para a prestação do serviço móvel terrestre de acordo com tecnologias específicas, nomeadamente os sistemas GSM e UMTS.

Deste modo, a ANACOM emitiu títulos unificados com as condições aplicáveis aos direitos de utilização de frequências atribuídos aos operadores, para a prestação de SCET acessíveis ao público, tendo presente o princípio da neutralidade tecnológica e de serviços.

Os títulos de licenciamento radioelétrico do anteriormente designado serviço móvel terrestre público (SMTP) - GSM e UMTS - foram igualmente reformulados e, em abril de 2012, foram emitidas em seu lugar as licenças de rede de radiocomunicações, passando cada licença a abranger as várias faixas de frequências atribuídas a cada operador e as respetivas tecnologias associadas.

Após o leilão dos direitos de utilização de frequências, a distribuição das várias faixas de frequências pelos operadores é a seguinte:

Operador

Downlink1

Uplink2

Faixa

Unidade

Tecnologia

MEO

791,000

801,000

832,000

842,000

800

MHz

Neutralidade Tecnológica

MEO

950,900

958,900

905,900

913,900

900

MHz

GSM / UMTS / WIMAX / LTE

MEO

1845,000

1865,000

1750,000

1770,000

1800

MHz

GSM / UMTS / WIMAX / LTE

MEO

2149,900

2169,700

1959,900

1979,700

2100

MHz

UMTS

MEO

2670,000

2690,000

2550,000

2570,000

2600

MHz

Neutralidade Tecnológica

NOS

811,000

821,000

852,000

862,000

800

MHz

Neutralidade Tecnológica

NOS

943,100

950,900

898,100

905,900

900

MHz

GSM / UMTS / WIMAX / LTE

NOS

1825,000

1845,000

1730,000

1750,000

1800

MHz

GSM / UMTS / WIMAX / LTE

NOS

2130,100

2144,900

1940,100

1954,900

2100

MHz

UMTS

NOS

2650,000

2670,000

2530,000

2550,000

2600

MHz

Neutralidade Tecnológica

Vodafone

801,000

811,000

842,000

852,000

800

MHz

Neutralidade Tecnológica

Vodafone

930,000

935,000

885,000

890,000

900

MHz

GSM / UMTS / WIMAX / LTE

Vodafone

935,100

943,100

890,100

898,100

900

MHz

GSM / UMTS / WIMAX / LTE

Vodafone

1805,000

1825,000

1710,000

1730,000

1800

MHz

GSM / UMTS / WIMAX / LTE

Vodafone

2110,300

2130,100

1920,300

1940,100

2100

MHz

UMTS

Vodafone

2570,000

2595,000

 

 

2600

MHz

Neutralidade Tecnológica

Vodafone

2630,000

2650,000

2510,000

2530,000

2600

MHz

Neutralidade Tecnológica

Notas
nt_title
 
1 Downlink – comunicação da estação de base para a estação móvel.
2 Uplink – comunicação da estação móvel para a estação de base.