Entidades registadas


/ Atualizado em 22.03.2024

Nesta área encontra os registos:

  • das empresas que oferecem redes e serviços de comunicações eletrónicas,
  • dos prestadores de serviços postais e
  • dos prestadores de serviços de audiotexto e dos serviços de valor acrescentado baseados no envio de mensagem,

os quais a ANACOM está legalmente obrigada a divulgar, contribuindo assim para um mercado aberto e concorrencial.

Encontra ainda a lista de entidades detentoras de licença para o exercício de operações espaciais de lançamento e/ou retorno e de operações espaciais de comando e controlo, a qual a ANACOM está legalmente obrigada a divulgar, de acordo com o Regulamento n.º 697/2019https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1482883, de 5 de setembro (RAE).